Mil empresas de fachadas foram usadas em fraude de R$ 45 milhões em MT

Um esquema criminoso que utilizava mais de 1000 empresas de fachada para cometer fraudes fiscais em Mato Grosso foi alvo da Operação Hortifraude, deflagrada nesta terça-feira (30) pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA-MT).

As investigações apontam que o grupo contava com a participação de pelo menos 21 contadores e escritórios de contabilidade, a maioria de Cuiabá, que tiveram seus registros profissionais suspensos pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

Segundo Augusto Pavini, coordenador de Inteligência Fiscal da Secretaria de Fazenda (Sefaz), foram necessários 3 anos de apuração para entender a estrutura criminosa, considerada sofisticada e bem articulada. O prejuízo aos cofres públicos já ultrapassa R$ 45 milhões, e mais de R$ 40 milhões em créditos tributários foram constituídos em razão das fraudes.

"A operação, consistia em empresas que declaravam, emitiam notas fiscais muito provavelmente inidôneas, notas fiscais que geravam débitos na contracorrente fiscal dessas empresas e que não eram pagos. Essas notas iam para adquirentes que utilizavam-se desses créditos de operações anteriores cujo ICMS não havia sido pago. Então, esse crédito é indevido", completou Pavini.

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No total, a Justiça expediu 148 ordens judiciais, incluindo mandados de busca e apreensão, afastamento de sigilo de dados telemáticos, suspensão de registros profissionais e bloqueio de atividades de empresas envolvidas. As medidas foram determinadas pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias de Mato Grosso e são cumpridas em Cuiabá, Várzea Grande e São Paulo (SP).

De acordo com o delegado João Paulo Firpo, responsável pelas investigações da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), os criminosos utilizavam currículos de pessoas que buscavam emprego para coletar dados e abrir empresas fictícias em seus nomes. “Centenas de pessoas foram lesadas com essa prática, inclusive familiares dos próprios alvos, que tiveram empresas abertas sem conhecimento e consentimento”, explicou.

O esquema envolvia a simulação de operações comerciais, a emissão de notas fiscais frias e a circulação de mercadorias sem recolhimento do ICMS. Para dificultar o rastreamento, os investigados faziam substituições rápidas das empresas utilizadas nas fraudes.

O delegado titular da Defaz, Walter de Melo Fonseca Júnior, afirmou que a identificação dos responsáveis é complexa, pois eles se ocultam por meio de “laranjas” e empresas fictícias. 

A operação contou com apoio da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, por meio da Diretoria de Atividades Especiais e da Diretoria Metropolitana, e da Polícia Civil de São Paulo, com a Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Fazenda.