Servidores da Saúde são afastados por desvios na pandemia da covid-19 em Cuiabá

Polícia Civil e Ministério Público Estadual deflagraram na manhã desta quinta-feira (10) a segunda fase da Operação Overpriced, que tem como objetivo investigar desvios na aquisição de medicamentos no período da pandemia da covid-19 pelo município de Cuiabá. Medidas cautelares foram impostas, bem como o bloqueio de bens avaliados em mais de R$ 2 milhões.

A primeira fase, deflagrada em outubro de 2020, serviu para a coleta de documentos e provas que embasam a segunda ação. Agora, equipe da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) identificou diversas irregularidades em licitações envolvendo ao menos 3 empresas.

Entre elas, destacam-se o direcionamento para favorecer as empresas e até mesmo compras em excessos, sobrepreço e outros. “Verificou-se que houve uma coordenação de aquisições baseadas na superestimação de consumo de medicamentos, muito além da necessidade de consumo em 180 dias, com o possível vencimento dos medicamentos”, explicou a polícia.

Bloqueio de bens

A decisão decretada pela juíza da 7ª Vara Criminal da Capital, Ana Cristina Silva Mendes, determinou o bloqueio de valores no valor de R$ 2.175.219,77.

Após a representação dos delegados da Deccor e dos promotores, o Poder Judiciário determinou que os quatro servidores investigados à época dos fatos, possivelmente envolvidos com a organização criminosa, cumpram medidas cautelares, entre elas a proibição de acesso à Secretaria Municipalde Saúde de Cuiabá e proibição de contato entre investigados e servidores dos quadros do órgão de saúde da Capital.

Com a deflagração desta fase da operação, a Deccor procederá com o interrogatório dos suspeitos que ainda não foram ouvidos, para finalização e envio do inquérito policial ao Poder Judiciário, uma vez que todas as provas técnicas já foram produzidas em conjunto com o Ministério da Saúde.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que "está à inteira disposição dos órgãos investigadores e da Justiça, já tendo contribuído com as informações solicitadas e destaca que suspendeu os pagamentos à empresa alvo das apurações".  (Com informações da assessoria)