deu em a gazeta 23.10.2023 | 09h08

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José Medeiros/Gcom
No epicentro de uma disputa territorial que remonta os anos de 1997, o Parque Serra Ricardo Franco ao lado de outras duas Unidade de Conservação e 9 territórios indígenas são as barreiras legais para ‘conter’ o avanço do garimpo e a criação de gado na região. Ao todo são mais de 500 pedidos à Agência Nacional de Mineração (ANM) para liberação de lavras para garimpo de ouro e estudos para viabilizar empreendimentos minerários.
No topo da lista de solicitações junto a ANM, está Mineração Silvana Industrial e Comércio registrada na Receita Federal como sendo de propriedade dos sócios Paulo Carlos de Brito Filho, Marcelo Pinheiro da Fonseca, Antônio Kazuo Koga e possui sociedade com a empresa Mineração Santa Elina Industrial e Comércio com 37 solicitações.
Em segundo lugar, figura a Rio Alegre Mineração de propriedade de Marcos Guilherme de Siqueira Bueno e que possui sociedade com a Inco Brasil empresa startup com relações internacionais que também lidera os pedidos de estudos na divisa do Parque estadual. Em terceiro uma das empresas que já tem autorizações para garimpo de ouro, está a Apoema Mineração com 22 registros na ANM e que possui em seu quadro de administradores Simone Izaias Silva e Frederico Izaias.
Imagens da ANM mostram que a região está repleta de solicitações para empreendimentos dessa natureza e que as exceções são vistas apenas nos Parque Estadual Serra Ricardo Franco, Parque Estadual Serra de Santa Bárbara e Parque Natural Municipal Uirapuru. Além das unidades de conservação, as terras indígenas do Vale do Guaporé, Juininha, Sararé, Uirapuru, Paresi, Pequizal, Nambikwara, Paukalirajausu e Taihantesu ‘barram’ o avanço dos interesses das mineradoras.
Para se ter ideia, no raio de 100 km do Parque Serra de Ricardo Franco, há 8 concessão de Lavra (ativas desde 1979) que pertencem a Mineradora Apoema; 7 lavras garimpeiras; 17 pedidos aptos para disponibilidade; 105 autorizações de pesquisa; 10 solicitações com disponibilidade aprovada; 44 licenciamentos em andamento; 12 registros de extração; 100 requerimentos de Lavra e lavra garimpeiras; 40 requerimento de licenciamentos; 174 requerimentos de pesquisa; e 17 requerimento de registro de extração.
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