Ações garantem capacitação e valorização a agentes em MT

A Frente Parlamentar dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), apresentou balanço positivo das ações realizadas nos últimos anos, consolidando avanços significativos na valorização e no fortalecimento da categoria.

A iniciativa é liderada pelo deputado Max Russi, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que tem sido defensor da garantia de direitos, da melhoria das condições de trabalho e da ampliação das políticas públicas voltadas aos agentes públicos.

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Entre as principais ações, a Frente Parlamentar promoveu cursos de capacitação continuada, garantindo atualização profissional e aprimoramento do atendimento à população. Entre 2021 e 2022, mais de 3 mil agentes foram capacitados, sendo 1.441 em 2021 e 1.567 em 2022.

Outra conquista de destaque foi o apoio direto aos municípios na criação dos Planos de Cargos e Carreiras, efetivações, regulamentação da insalubridade e implementação de incentivos financeiros.

Em parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), a Frente Parlamentar também foi responsável pela consolidação do Marco Regulatório dos ACS e ACE, tornando obrigatória a aplicação das legislações específicas em todos os municípios, uma medida inédita no país.

A articulação política de Max Russi também garantiu que os ACS e ACE fossem inseridos no Programa Ser Família, ampliando a rede de proteção social para esses profissionais. Além disso, atendimentos integrados envolvendo agentes, autoridades locais e representantes da categoria promoveram diálogo constante e construção conjunta de soluções.

Para fortalecer a estrutura de trabalho, o deputado Max Russi destinou emendas parlamentares para a aquisição de bicicletas elétricas, facilitando a mobilidade dos agentes em diversas regiões. Já em outubro de 2025, em parceria com a Casa Civil, para apoiar os agentes de saúde de Poconé, garantindo a compra de bicicletas e motocicletas que irão contemplar 110 profissionais.

A Frente Parlamentar também liderou o Encontro Regional da CONACS em Cuiabá, reunindo mais de 700 agentes de saúde e endemias, fortalecendo a união e a representatividade da categoria em âmbito nacional. A agenda incluiu ainda reuniões estratégicas em municípios como Juara e Várzea Grande, para tratar de questões contratuais, benefícios e cumprimento das resoluções do TCE.

Outra iniciativa inovadora foi a apresentação do projeto “Ser Hanseníase”, desenvolvido em parceria com o TCE-MT. O aplicativo permitirá mapear e monitorar casos suspeitos de hanseníase em tempo real, gerando indicadores e auxiliando o planejamento de ações de saúde pública.

Em 2025, a Frente também promoveu Encontros Regionais em diferentes regiões do estado, Colniza, Sorriso, Cáceres e Água Boa, criando espaços de debate, integração e encaminhamento das demandas locais da categoria.

“A valorização dos ACS e ACE é fundamental para fortalecer a saúde pública. Esses profissionais são a linha de frente do cuidado, e nosso trabalho na Assembleia tem sido garantir direitos, condições de trabalho e políticas permanentes que reconheçam a importância dessa categoria para Mato Grosso”, destacou.