veto presidencial 29.08.2019 | 14h27

thalyta@gazetadigital.com.br
Jefferson Rudy/Agência Senado
A maioria dos deputados federais e senadores de Mato Grosso votou pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao projeto que propõe pena para quem divulgar fake news, as notícias falsas, com finalidade eleitoral. Dos 8 parlamentares do estado presentes, 7 votaram pela derrubada, na sessão do Congresso Nacional, que reúne deputados federais e senadores, na noite de quarta-feira (28). A derrubada do veto presidencial foi aprovada com o voto de 326 deputados e 48 senadores.
De Mato Grosso, foram favoráveis à derrubada do veto os deputados federais Dr. Leonardo (SD), Emanuelzinho (PTB), Juarez Costa (MDB), Neri Geller (PP) e Rosa Neide (PT). Nelson Barbudo (PSL) votou pela manutenção do veto. Já José Medeiros (PODE) e Carlos Bezerra (MDB) não registraram voto na sessão.
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Entre os senadores, Jayme Campos (DEM) e Wellington Fagundes (PL) apoiaram a derrubada. Selma Arruda (PSL) não votou na sessão.
O projeto de lei 1978/2011 passou a valer em junho, porém, o presidente vetou o dispositivo que estabelecia as mesmas penas - prisão de dois a 8 anos - para quem divulgar fake news para prejudicar políticos.
Além da punição para a divulgação de notícias falsas, o Congresso Nacional vai instalar uma Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) para investigar o compartilhamento desse tipo de conteúdo nos meios digitais.
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