Bombeiro pode ficar fora da disputa por falta de filiação

Bombeiro na inatividade, Agnaldo Pereira de Souza poderá ficar fora da disputa por uma vaga a deputado federal pelo Patriota por conta de falta de filiação partidária. O julgamento do requerimento de registro de candidatura do militar teve início da sexta-feira (19) com indeferimento do juiz membro José Luiz Leite Lindote, relator do proceso.

Ao elaborar relatório de requisitos para o registro, a Secretaria Judiciária do TRE apontou a ausência de filiação partidária do candidato no prazo de 6 meses antes das eleições.

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Intimado a se manifestar, Agnaldo afirmou que sua filiação ocorreu em 12 de março e apresentou como documentos comprobatórios: ficha de filiação e respectivo recibo, convocação para participação em convenção partidária, e fotografias com sua presença no evento, ao lado do presidente nacional e estadual do partido.

Por fim, afirmou que houve um erro do partido que não informou sua filiação no sistema FiliaWeb, uma vez que é bombeiro militar e estava em fase de transição para inatividade.

Em seu voto, Lindote explicou que o candidato é um militar em inatividade desde 11 de março de 2022. Portanto, equipara-se ao civil e para candidatar-se precisa estar filiado ao partido político no prazo de seis meses que antecedem o pleito, ou seja, até dois de abril, o que não teria sido preenchido.

Apesar do voto pelo indeferimento o julgamento não foi concluído, uma vez que o juiz membro Abel Sguarezi pediu vista dos autos.