Câmara convoca Águas Cuiabá para explicar aumento de quase 12% na tarifa

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou requerimento de convocação, de autoria do vereador Dilemário Alencar (União), para que o diretor-presidente da Águas Cuiabá, Leonardo Menna, compareça à sessão ordinária da Casa de Leis na próxima terça-feira (23), às 9 horas.

Na oportunidade, os vereadores vão questionar o representante da concessionária quanto o aumento anunciado de 11,93% na tarifa de água e esgoto. O reajuste foi objeto de um pedido que a Águas Cuiabá promoveu junto à Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da CIESP/FIESP.

“Foi muito importante a aprovação da convocação, pois a população de Cuiabá foi pega de surpresa com esse segundo aumento na tarifa de água e esgoto, que pode elevar a arrecadação da Águas Cuiabá em mais de R$ 1,3 bilhão ao longo da vigência do contrato de concessão”, disse o vereador Dilemário.

O parlamentar explicou que o primeiro aumento na tarifa de água e esgoto ocorreu no mês de março, no percentual de 4,47%, e agora, no mês de junho, houve outro aumento, no percentual de 11,93%. Os dois reajustes somam 16,40%, enquanto a inflação do período, medida pelo IPCA, foi de 4,72%.

“A audiência pública vai ser uma boa oportunidade para os vereadores questionarem por que a concessionária está pleiteando dois aumentos em um espaço de apenas quatro meses e com percentual muito acima da inflação. Certamente, iremos questionar também como foi a escolha de uma Câmara Arbitral localizada na cidade de São Paulo para julgar conflitos relacionados ao saneamento de Cuiabá”, disse o vereador.

Dilemário apontou que outro questionamento a ser feito é o motivo pelo qual o aumento de 11,93% na tarifa de água, proferido por sentença da Câmara Arbitral no dia 16 de março, não foi amplamente anunciado à população cuiabana nem oficialmente comunicado à Câmara Municipal.

“Depois que denunciei nesta semana, na tribuna da Câmara, o segundo aumento, é que começaram a se manifestar de forma mais intensa. É preciso entender o motivo do silêncio por mais de três meses sobre um aumento que vai impactar o bolso do povo cuiabano”, pontuou Dilemário.

“Registro também que estarão presentes na oitiva do diretor-presidente da Águas Cuiabá, o presidente da Cuiabá Regula e outros diretores da agência reguladora responsável pela fiscalização dos serviços concedidos pela Prefeitura de Cuiabá. A reclamação e a revolta da população com o anúncio desse novo aumento são grandes, visto que ninguém aceita pagar 16,40% a mais na tarifa de água quando a inflação do período foi de 4,72%”, concluiu o vereador Dilemário Alencar.

Por meio de nota, a Águas Cuiabá informou que o reajuste tem como objetivo o “reequilíbrio da concessão” e que a decisão está embasada em decisão da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem CIESP/FIESP, que reconheceu a necessidade da mudança em razão dos serviços prestados entre 2012 e 2019.

Questionada sobre a motivação da revisão ter sido encaminhada para um órgão de fora do estado, a assessoria da Águas Cuiabá alegou que a instituição atua na mediação de conflitos e é “bastante respeitada”. Argumentou, ainda, que há cinco anos seguidos lidera o ranking do saneamento básico do Instituto Trata Brasil. Além disso, pontuou que já foram feitos R$ 1,5 bilhão em investimentos no serviço prestado na Capital. Leia a íntegra da nota abaixo.

Nota à imprensa 

Tribunal arbitral reconhece direito da Águas Cuiabá ao reequilíbrio do contrato de concessão

A Águas Cuiabá informa que a Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem CIESP/FIESP considerou procedentes os pedidos apresentados em processo movido pela empresa, reconhecendo direito ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão referente ao período de 2012 a 2019. Entre os pontos decididos, foi determinado que o reequilíbrio relativo ao pleito de abatimentos e cancelamentos seja implementado por meio de aumento tarifário de 11,93% a partir de 27 de junho de 2026.

Desde 2017, Cuiabá vem ganhando destaque nacional no saneamento, com cinco anos seguidos na liderança do Ranking Trata Brasil em investimentos por habitante, resultado de R$ 1,5 bilhão aplicados em obras, tecnologia e melhorias operacionais. A Águas Cuiabá segue investindo este ano, com foco na região central da cidade e em entregas como a ETE Sul, já em fase avançada de construção. Em caso de dúvidas, a população pode entrar em contato pelos canais de atendimento: Call Center: 0800 646 6115 (ligação gratuita) e WhatsApp (65) 9 9276-6008.