Após denúncia ao TCE, Seduc diz que livros encontrados em recicladora foram doados e nega descarte irregular

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) negou que tenha descartado irregularmente livros didáticos encontrados em uma recicladora de Água Boa e afirmou que o material foi doado após sair do ciclo de utilização nas escolas. A resposta surge após a vereadora da cidade, Josi Koch, denunciar o caso ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

Na quarta-feira (17), ela procurou o presidente da Corte, conselheiro Sérgio Ricardo, para relatar que encontrou caixas e mais caixas de livros do governo do Estado, muitos ainda embalados, em um aterro controlado do município.

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Em nota, a Seduc sustentou que os exemplares foram destinados à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Água Boa (Acamara), conforme prevê a legislação federal que trata do reaproveitamento e descarte de livros didáticos.

“A Secretaria de Estado de Educação esclarece que não houve descarte irregular de livros didáticos, mas sim a doação para a recicladora Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Água Boa (Acamara) de livros que estavam fora do ciclo de utilização, ou que já haviam sido utilizados pelos estudantes”, informou.

A pasta destacou ainda que toda a documentação referente ao caso foi encaminhada à 1ª Promotoria de Justiça Cível de Água Boa, que teria constatado a ausência de irregularidades. O procedimento acabou sendo arquivado pelo Ministério Público.

A explicação, no entanto, não encerra a polêmica. Ao receber a denúncia, Sérgio Ricardo afirmou que o episódio passa a integrar a auditoria que o TCE já realiza sobre a compra e distribuição de materiais didáticos pela Seduc.

“Isso que a vereadora trouxe se junta a muitas denúncias que nós temos aqui. Vamos buscar os responsáveis por terem mandado picotar esses livros. Estamos levantando quantos livros foram comprados, quem comprou e quanto pagou”, declarou o conselheiro.

Segundo a vereadora, a situação foi identificada ainda em janeiro de 2025, durante uma visita à cooperativa de reciclagem instalada no aterro controlado de Água Boa. Na época, ela buscou explicações junto à Seduc e formalizou denúncia ao Ministério Público, mas o caso acabou arquivado.

Agora, a parlamentar espera que a investigação conduzida pelo Tribunal de Contas avance. “Eu acredito no trabalho sério do TCE e, por isso, estou aqui”, afirmou.

Além do possível descarte inadequado, a auditoria também apura a compra de materiais de editoras privadas e a aquisição de apostilas com conteúdos semelhantes em anos consecutivos. Para Sérgio Ricardo, há indícios de desperdício de recursos públicos.

A Seduc, por sua vez, reafirmou que agiu dentro da legalidade e que permanece à disposição dos órgãos de controle para prestar esclarecimentos.