Carta de renúncia levanta dúvidas na Câmara; vereador pode ser penalizado

A carta de renúncia apresentada pelo suplente de vereador Antônio Lemes de Paula (PSD) na semana passada passou a ser alvo de questionamentos na Câmara Municipal de Cuiabá. A Procuradoria Legislativa identificou ambiguidades no documento e vai convocá-lo para esclarecer se a decisão de deixar o cargo foi tomada de forma voluntária ou se houve algum tipo de pressão ou coação. Caso sejam constatados vícios de vontade, a renúncia poderá ser anulada. O vereador titular da vaga, Jefferson Siqueira, também poderá ser alvo de procedimento disciplinar, caso haja denúncia e a Comissão de Ética avalie a aplicação de sanções.

O procurador legislativo Eustáquio Neto informou à imprensa que recebeu uma circular interna para analisar a declaração manuscrita apresentada por Antônio durante a última sessão. Na avaliação preliminar, o texto permite mais de uma interpretação, especialmente em relação à renúncia à primeira suplência.

Diante das dúvidas, Eustáquio despachou para que Antônio compareça à Procuradoria e esclareça o conteúdo da declaração. O suplente também poderá apresentar os esclarecimentos por escrito. A partir disso, o órgão deverá concluir o parecer sobre o caso.

"A Procuradoria recebeu uma circular para analisar esse documento, e constatamos que de fato o documento apresenta redação dúbia, com mais de uma interpretação, sobretudo quanto a renuncia de primeira suplência. Acabei de fazer um despacho, onde vamos convidar o senhor Antônio Lemes compareça a procuradoria para explicar a declaração, ou faça isso por escrito e finalizar o parecer”, anunciou na manhã de terça-feira (21). 

O procurador também mencionou as declarações públicas do suplente, que relatou ter sofrido pressão política para deixar a cadeira antes do fim do período previsto. A apuração, no entanto, ainda depende dos esclarecimentos formais de Antônio.

"Em entrevistas ele fala que sofreu pressão políticas, queremos enteder, dependerá do que Antônio Lemes nos disser", emendou. 

Além da validade da carta, o episódio poderá ter desdobramentos disciplinares. De acordo com Eustáquio Neto, uma eventual denúncia de coação ou ameaça poderá ser encaminhada à Comissão de Ética, responsável por avaliar a conduta e a possibilidade de punição. O procurador ressaltou, porém, que ainda não é possível antecipar qualquer conclusão. A análise dependerá do que Antônio relatar e dos elementos que eventualmente forem apresentados à Câmara.

“Ainda é cedo para avaliar. A Comissão de Ética, se receber denúncia de coação ou ameaça, [poderá atuar] para avaliar punição. Cassação não é descartada, mas compete ao grupo”, declarou.

A possibilidade de cassação foi mencionada pelo procurador como uma das hipóteses a serem avaliadas, sem que haja, até o momento, conclusão sobre eventual responsabilidade de Jefferson Siqueira.

Antônio assumiu a vaga em 17 de agosto, em substituição ao vereador Jefferson Siqueira, e deveria permanecer no cargo até 17 de novembro. A renúncia foi apresentada antes do término do período previsto. Lemes apresentou a carta de renúncia na manhã de quinta-feira (15), citando questões pessoais. Horas depois, afirmou que Jefferson Siqueira exerceu pressão política para antecipar sua saída do Legislativo.

Segundo o suplente, o desentendimento começou durante as articulações para a eleição da nova Mesa Diretora. Ele relatou que Jefferson queria que votasse em Ilde Taques (Podemos), candidato à presidência da Casa, mas decidiu apoiar o grupo da atual presidente, Paula Calil (PL), após construir um acordo político voltado ao atendimento de demandas de comunidades da Capital.

“Eu fui forçado através de dois argumentos do vereador Jefferson. Ele disse que tinha construído algumas situações na Câmara Municipal e no futuro, e que eu tinha que votar para o candidato dele”, relatou Antônio.

Apesar de dizer que se sentiu pressionado, o suplente afirmou que não recebeu ameaças diretas.

“Não chegou a ser ameaça. São pressões de diálogo, pressão política”, declarou.