Processo 11.10.2023 | 09h50

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João Vieira
Atualizada às 10h35 - Presidente da Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá, vereador Rodrigo Arruda Sá (Cidadania), manifestou pela cassação da vereadora Edna Sampaio (PT), no processo que investigou a petista por um suposto esquema de rachadinha, durante sessão extraordinária, na manhã desta quarta-feira (11).
A análise do relatório foi iniciado por volta das 9h, durante sessão extraordinária, na manhã desta quarta-feira (11). A defesa da parlamentar alega que o processo é ilegal e poderá ser anulado. Ambos decidiram não comparecer ao plenário da Casa de Leis.
O presidente da Câmara, Chico 2000 (PL), abriu o espaço na tribuna para que os parlamentares pudessem se manifestar sobre o assunto por até 15 minutos. Estão presentes os vereadores Luis Cláudio (Sem partido), Jhoni Emerson (PDT), Rogério Varanda (MDB), Dilemário Alencar (Podemos), Demilson Nogueira (PP), Sargento Joelson (PSB), Michelly Alencar (União), Kassio Coelho (Patriota), Adevair Cabral (PTB), Chico 2000 (PL), Maysa Leão (Republicanos), Marcos Brito (PV), Luis Fernando e Didimo Vovô (PSB) e Rodrigo Arruda Sa (Cidadania).
Após as manifestações, Chico suspendeu a sessão por 15 minutos para que Edna comparecesse ao plenário para se defender. "A vereadora Edna Sampaio foi legitimidade convocada a comparecer nessa sessão, no entanto, recusaram a receber a notificação da Câmara. Foi lavrado uma certidão, foi encaminhado no e-mail e no WhatsApp dela, além de divulgações na midia. O advogado foi intimado. Então, vou estabelecer o prazo de 15 minutos para que ela possa comparecer e fazer sua defesa", disse.
Apoiadores e militantes também ocuparam os corredores do Legislativo com flores e cartazes de apoio a Edna. Por outro lado, também há populares nas galerias pedindo que o mandato da parlamentar a seja cassado.
Processo ilegal
Conforme apurou a reportagem, o advogado Julier Sebastão foi notificado pela Comissão de Ética através de e-mail. O mesmo documento também foi encaminhado para o gabinete da petista. "O processo já está judicializado. O ato da Câmara é nulo seja agora ou depois", disse Julier por telefone ao
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Cassação
Edna Sampaio é investigada por supostamente operar um esquema de “rachadinha” em seu gabinete com a participação do marido, o servidor público do Estado, Willian Sampaio (PT), e de sua ex-chefe de gabinete, Laura Natasha Oliveira Abreu, que teria transferido R$ 20 mil para uma conta-corrente da petista referentes a quatro parcelas da verba Indenizatória destinada à chefe de gabinete. O caso passou a ser investigado pela Comissão de Ética.
No dia 18 de agosto, a equipe jurídica da vereadora conseguiu suspender os trabalhos da comissão alegando cerceamento de defesa e descumprimento do Regimento Interno da Casa Legislativa, uma vez que as oitivas de testemunhas foram públicas e transmitidas pelo Youtube.
No entanto, no dia 15 de setembro, Alcântara revogou a própria decisão e determinou a retomada da investigação, sob a condição de que fossem ouvidas quatro testemunhas arroladas por Edna Sampaio. A comissão, no entanto, alega que Edna qualificou apenas uma das pessoas que seriam ouvidas e concluiu o processo.
Após a comissão finalizar o processo pela segunda vez, a petista pediu a nulidade do processo, sob o argumento de que o prazo regimento de 90 dias para apuração já havia sido ultrapassado e também que suas testemunhas não foram devidamente ouvidas.
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