Combate ao feminicídio; análise aponta falhas severas em políticas de prevenção

Mato Grosso voltou a registrar aumento nos casos de feminicídio em março deste ano, acendendo um alerta sobre a violência contra mulheres no estado. Dados recentes indicam dois crimes em janeiro, dois em fevereiro e, apenas neste mês, 5 ocorrências, evidenciando uma escalada preocupante.

O tema foi destaque em audiência pública realizada na quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa (ALMT), quando o deputado estadual Lúdio Cabral chamou atenção para os números e cobrou ações mais efetivas do poder público. O parlamentar ressaltou que o crescimento dos casos demonstra falhas estruturais na prevenção e no enfrentamento da violência de gênero.

Segundo relatório da Câmara Setorial Temática (CST) de Enfrentamento ao Feminicídio, conduzida por Edna Sampaio, Mato Grosso registrou 208 feminicídios entre 2022 e 2025. Deste total, apenas 18 vítimas possuíam medida protetiva ativa, o que indica fragilidade na atuação da rede de proteção.

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Para Lúdio, os dados revelam um cenário de omissão. “A maioria das vítimas são mulheres pobres e trabalhadoras, que enfrentam dificuldades para acessar atendimento. Falta ação prática e concreta do poder público”, afirmou durante a audiência.

Já Edna Sampaio classificou o feminicídio como um crime previsível e evitável. “Se não há resposta do Estado, há omissão institucional. O problema não é falta de lei, mas de execução. É preciso colocar o enfrentamento à violência contra a mulher como prioridade real, inclusive no orçamento”, destacou.

O relatório também evidencia gargalos na estrutura de atendimento. Atualmente, o estado conta com apenas oito delegacias especializadas para atender cerca de 1,8 milhão de mulheres, sendo que somente a unidade de Cuiabá funciona 24 horas. A falta de cobertura em diversas regiões, principalmente no interior, dificulta o acesso das vítimas à proteção.

Entre as principais recomendações do documento estão a ampliação das delegacias especializadas, fortalecimento da Patrulha Maria da Penha, expansão do atendimento psicossocial e garantia de orçamento específico para políticas públicas voltadas às mulheres.

O aumento registrado em março reforça a preocupação das autoridades e especialistas. Para além da repressão, o debate aponta para a necessidade de ações integradas, que envolvam segurança, educação e assistência social, como forma de interromper o ciclo de violência antes que ele chegue ao desfecho mais grave: o feminicídio.