Cota Zero e alíquota de 14% serão pautas polêmicas em 2020, diz Botelho

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), fez um rápido balanço sobre as pautas polêmicas que movimentaram a Casa de Leis durante 2019. De acordo com ele, a “Cota Zero” e a alíquota de 14% dos servidores são votações que voltarão a “causar” ano que vem.

Botelho ainda relembrou o episódio de confusão em julho de servidores grevistas ao entrarem na Assembleia, no que foi a maior greve da educação do estado. “Teve a invasão na Assembleia, ficamos sitiados na presidência, tivemos que fazer a votação com muita pressão. Lá tinha mais de 5 mil pessoas dentro da Assembleia. Então foi muito tenso”, relembra.

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Outra pauta, que segundo o presidente, teve muito impacto foi a revisão dos incentivos fiscais e a derrubada do veto do governador Mauro Mendes (DEM), em novembro.

Os debates sobre o projeto de lei 668/2019, apelidado de “Cota Zero”, não foram suficientes esse ano e foi prologando para 2020. Botelho afirma que a polêmica do projeto não irá fugir, entretanto, estima que no primeiro semestre ele ainda seja votado.

“O Cota Zero vai ter que apresentar um estudo técnico e botar nas mãos dos deputados. E aí nós vamos ver qual que vai ser o comportamento, eu não posso precisar hoje porque, mas eu diria que a cota zero tem chance de ser aprovado. Mas desde que tenha um projeto específico demonstrando a eficácia, o que vai ser feito com os pescadores, enfim, um projeto bem amplo”, analisa.

Em relação ao aumento da alíquota de 11% para 14% da previdência dos servidores estaduais, o parlamentar prevê que provavelmente a cobrança não seja feita aos aposentados. “Existe essa possibilidade. Vai ser apresentado algumas emendas e ser discutido, eu acredito que até dois salários mínimos, por exemplo, é possível nós isentarmos. Dai pra frente tem que ser discutido. Mas até um salário mínimo é bem possível”, projeta.