Emanuel Pinheiro cobra R$ 142 milhões em repasses da saúde para Mauro Mendes

Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) voltou a cobrar o governador Mauro Mendes (DEM) em relação ao repasse da saúde para Cuiabá na manhã desta quinta-feira (30). De acordo com Pinheiro, já são R$ 142 milhões acumulados, entre repasses atrasados e emendas parlamentares da bancada federal.

"Eu preciso desses R$ 60 milhões que o Estado deve. Na verdade são R$ 142 milhões, R$ 60 milhões que Cuiabá tem direito mesmo (...) e os R$ 82 milhões da Emenda parlamentar federal para equipar o HMC", disse Pinheiro durante o lançamento da quinta etapa do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). 

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O prefeito alega que está repondo a falta de repasses para a saúde com recursos da Fonte 100 do município "para custear a saúda da capital, que sustenta a saúde do Estado". O chefe do Executivo da Capital afirma que tem tido paciência com Mendes para que ele resolva a situação fiscal do Estado. 

Porém, com a vinda do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) e a liberação do empréstimo de U$ 250 milhões, já será possível quitar a "dívida" com Cuiabá. 

"Eu torço para que tudo dê certo, mas ele [Mauro Mendes] precisa resolver esse passivo. A dívida não é dele, é do Estado de Mato Grosso que deve R$ 60 milhões a prefeitura de Cuiabá, fora os R$ 82 milhões de emenda parlamentar para equipar o HMC. Eu não vou abrir mão de nenhum centavo  desse recurso porque esse recurso pertence a Cuiabá e a população cuiabana",  completou. 

A novela dos R$ 82 milhões ocorre desde o final de 2018. O recurso destinado pela bancada federal era para a compra de equipamentos para o novo Pronto-Socorro e foi liberado em dezembro de 2017. Porém, o atraso nos projetos para equipar a nova unidade hospitalar, fez com que o recurso fosse utilizado pelo governo do Estado, na gestão Pedro Taques (PSDB), para custeio de outras dívidas da saúde.  

Na época, a decisão para uso do valor para outros fins ocorreu porque a obra ainda estava em 50%. Por isso seriam usados R$ 50 milhões para a quitação de repasses atrasados com diversos municípios e hospitais regionais. Já os outros R$ 32 milhões seriam repassados após o término da obra.  

Em setembro de 2018, sob articulação do então ministro Blairo Maggi (PP), a bancada federal conseguiu o aval da Presidência da República, para que o Estado fosse beneficiado em R$ 100 milhões para a conclusão do novo Pronto-Socorro de Cuiabá. 

Esses recursos faziam parte do programa “Chave de Ouro”, do governo Federal, para entregar várias obras pelo Brasil com ajuda do governo Michel Temer (MDB).

Diante desse novo recurso, o governador Pedro Taques, antes de deixar a gestão, realizou um cronograma de repasse dos R% 82 milhões em 30 meses no valor de R$ 2,7 milhões.

Porém, Mauro Mendes ingressou com um pedido ainda em dezembro para suspender o cronograma de repasse, que acabou sendo acatado e suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE).