'decisão surreal' 23.04.2022 | 13h10
allan@gazetadigital.com.br
Chico Ferreira
Ex-governador Pedro Taques (Cidadania) criticou o perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado aliado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Por meio do Instagram, Taques que é advogado e ex-procurador da República, afirmou que o ato é “absolutamente inconstitucional” por ferir o princípio da impessoalidade e poderá ser revisto pelos ministros.
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Ele também acrescentou que a decisão foi “surreal” e que “vivemos momentos de novela”.
“Verificado esse decreto é absolutamente inconstitucional. Inconstitucionalidade chapada. O STF pode e deve analisar a sua imprestabilidade jurídica. Fere o princípio da impessoalidade. Surreal, vivemos momentos de novela”, escreveu pelo Instagram.
O perdão citado por Taques foi concedido pelo presidente da República por meio de decreto de indulto. Bolsonaro afirmou que o ato seria publicado no "Diário Oficial da União", o que se efetivou logo após o anúncio, em edição extra da publicação.
Daniel foi condenado por oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal e a instituições, os ministros do STF. A corte também determinou a perda do mandato e dos direitos políticos do deputado bolsonarista, além de multa de cerca de R$ 200 mil.
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Aroldo Nunes - 24/04/2022
Inconstitucional e o que o Sr. fez no MT.
Francisco Alves - 23/04/2022
O que?? E o inquerito do fim do mundo é constitucional? Prender deputado por opinião e no pleno mandato é legal? Setenciar a 8 anos e 9 meses ( pena maior que assassinato) é justo? A vítima é o acusador, julgador e o penalizador é legal? Um processo grosseiro, cheio de falhas, abusivo é legal? Hora xopedro, leia todo o histórico para não ficar falando asneiras. Indulto é prerrogativa do Presidente. O Decreto foi baseado nas próprias falas de ministros como Rosa Weber e do proprio Alexandre de Morais. Tô vendo que seu analise saiu fora da curva!
Russo - 23/04/2022
Chora petezada. Todas as estatais estão dando LUCROS, os portos pela primeira vez dando LUCROS, até a casa da moeda registrou LUCROS. Conclusões de obras inacabadas, bilhões em auxílio emergencial, aumento do bolsa família de 87 pra 400 reais. Corrupção zero. O melhor presidente das galáxias.
Carlos Nunes - 23/04/2022
Pois é, gostaria de saber POR QUE meus comentários não tão sendo mais publicados na Gazetadigital? Fiz um comentário em cima dessa matéria, e nada de publicação.
Carlos Nunes - 23/04/2022
Pois é, traduzindo isso em miúdos pra gente entender, senão a gente não entende bulhufas: Meter pau no presidente eleito pelo povo, avacalha-lo, pode...fazem isso constantemente. Meter pau nos senadores, deputados federais eleitos pelo povo, pode também, de vez em quando malham um. Agora experimenta ousar falar mal de um ministro, que nem eleito pelo povo foi...aí é atentado à Democracia...vai preso. Tô achando que O VOTO, os eleitos (presidente, senadores, deputados federais eleitos pelo povo) não vale mais um pequi furado. Ou vale, Pode avacalha-los à vontade, que não é atentado à Democracia. Ou é?
5 comentários