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Deu em A Gazeta 20.09.2019 | 08h09

Ex-secretário delatado tinha 'linha direta' com conselheiro

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Lázaro Thor Borges e Pablo Rodrigo

redacao@gazetadigital.com.br

Chico Ferreira

Chico Ferreira

Um relatório elaborado por auditores do Ministério Público Federal (MPF) mostra que o ex-secretário de Estado de Planejamento, Arnaldo Alves de Souza Neto, ligou 9 vezes em apenas um dia para o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo de Almeida. Além disso, Arnaldo fez mais de 100 ligações para um número institucional do TCE.

 

As informações foram colhidas depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a quebra do sigilo telefônico de conselheiros investigados pela Polícia Federal (PF). As investigações têm como base a delação do ex-governador Silval Barbosa e do ex-secretário de Fazenda, Pedro Nadaf.

 

Ambos denunciaram que 5 conselheiros titulares do TCE receberam, entre 2013 e 2014, cerca de R$ 50 milhões em propina. O dinheiro veio por meio de desapropriações fraudulentas que foram engendradas pelo procurador do Estado na época, Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o Chico Lima. O valor teria sido pago para que os conselheiros fizessem vista grossa às obras do Copa do Mundo de 2014 e aprovassem as contas do governo Silval.

 

As ligações entre Arnaldo e Sérgio Ricardo fortalecem a delação de Silval com indícios de que o secretário mantinha contato frequente com o conselheiro visando as negociações fraudulentas. Arnaldo era homem de confiança de Silval e se tornou responsável por distribuir propina aos conselheiros, segundo o MPF.

 

O presidente do TCE na época, José Carlos Novelli, teria firmado pessoalmente o acordo de propina com Silval. O governador ficou responsável por pagar o valor em 14 notas promissórias de R$ 3,5 milhões cada. Quem quitou pessoalmente a propina, segundo Silval, foi Arnaldo Alves. Também teriam recebido propina os conselheiros Valter Albano, Antonio Joaquim e Waldir Teis. Todos estão afastados por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Achados do relatório
No relatório elaborado pelo MPF, os auditores encontraram a localização dos celulares utilizados nos contatos telefônicos entre o conselheiro Sérgio Ricardo e o secretário Arnaldo Alves. Para isso, os auditores usaram os registros das Estações Rádio Base (ERB) de cada operadora.

 

Sérgio Ricardo chegou a conversar por 9 vezes com Arnaldo Alves em um mesmo dia, algumas destas chamadas quando os dois estavam próximos, com duração de apenas 7 segundos. O contato ocorreu no dia 16 de dezembro de 2014, por volta das 9 horas da manhã, quando ambos estavam nos fundos do prédio do Tribunal de Contas. A ligação pode indicar que Arnaldo se aproximou do conselheiro para entregar uma das notas promissórias utilizadas na quitação da propina.

 

Arnaldo Alves também telefonou para números que estavam cadastrados com o CNPJ do TCE. O contato era tão contínuo que o secretário de Planejamento de Silval chegou a fazer 102 ligações. Outro indício de proximidade é uma ligação que foi feita ao irmão de Sérgio, Márcio Leandro Pereira de Almeida, em 18 de dezembro de 2014. Arnaldo também fez 61 chamadas a Silval Barbosa, seu chefe na época. O procurador Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o Chico Lima, também recebeu diversas chamadas de terminais cadastrados no CNPJ do Tribunal de Contas.

 

O procurador ligou 8 vezes para os números do TCE em outubro de 2014, janeiro de 2013 e fevereiro de 2014. Chico Lima seria o responsável por encontrar as áreas que mais tarde foram usadas nas desapropriações ilegais.

 

Os auditores do MPF agora dependem de informações do próprio TCE para saber quais conselheiros utilizavam os números institucionais que foram contatados por Arnaldo Alves. Ao todo são 15 terminais institucionais cadastrados no CNPJ da corte de contas.

 

Outro lado
Procurado, o conselheiro Sérgio Ricardo disse que “no horário de trabalho eu sempre estava no TCE, que é onde eu deveria estar. Sempre recebi ligações de diversas pessoas e diversas autoridades e nunca deixei de atender nenhuma. Qualquer pessoa que tenha me ligado certamente foi atendida por mim. Se Arnaldo Alves ligou pra mim certamente eu atendi. Não lembro nunca de ter feito alguma ligação pra ele, e nem lembro também de ter recebido ligação dele, mas repito, se ele me ligou, certamente eu atendi”. Ele afirma não haver qualquer irregularidade nisso.

 

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