CPI dos medicamentos 26.05.2021 | 17h34
allan@gazetadigital.com.br
Reprodução/Câmara de Cuaibá
(Atualizado às 18h29) O ex-secretário de Saúde da Capital, Luiz Antônio Possas de Carvalho, presta depoimento nesta quarta-feira (26) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Medicamentos, na Câmara Municipal de Cuiabá. Os parlamentares cobram esclarecimentos sobre os remédios que foram encontrados fora do prazo de validade em um depósito da Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC).
Ao contrário de outros depoentes, Possas foi autorizado a participar de sessão de forma remota. Em suas primeiras palavras, o ex-gestor da Secretaria Municipal de Saúde declarou que tinha conhecimento dos medicamentos vencidos e que solicitou uma auditoria, que posteriormente foi barrada por força de uma decisão do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE).
Possas também tentou culpar as gestões passadas, afirmando que grande parte dos remédios já estavam vencidos desde 2014, quando a prefeitura era comandada por Mauro Mendes, atual governador do Estado. "Eu recebi um relatório preliminar em agosto de 2019 que acusou uma série de medicamentos vencidos de 2014, 2015, 2016, 2017,2018 e 2019. Outro detalhe, esses medicamentos ainda eram adquiridos pelo histórico de 2016. Na época, nosso interesse não era saber quem era o responsável, mas sim criar um histórico daí pra frente para que não faltasse medicamentos", iniciou.
Possas, que foi afastado em outubro do ano passado, seguiu afirmando que não teve acesso aos relatórios da coordenação de Tecnologia e Informação da Secretaria Municipal de Saúde, que afirma ter alertado o gestor sobre um conflito de sistemas no ato de contratação da Norge Pharma, empresa encarregada para administrar o depósito de remédios do município.
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Na época, a prefeitura já havia firmado contrato com a Log Lab Inteligência Digital, para fornecer serviço de gerenciamento digital dos remédios. Possas, por sua vez, garante que os dois contratos têm fins de serviços totalmente diferentes. "Não tive acesso a esses relatórios, mas independente disso tem uma coisa muito clara: O que a Norge faz não é sistema. Ela acompanha a histórica de compra, indica a secretária os quantitativos de remédios, ela recebe medicamentos e vê conformidade da nota. A Norge também faz o armazenamento e entrega faz entrega para as unidades. Então a vertente era outra totalmente diferente", disparou.
O ex-secretário também compartilhou com os secretários-adjuntos a responsabilidade da aquisição de medicamentos, que posteriormente venceram sem ser encaminhados para as unidades de saúde. Nesse contexto, Possas ponderou que seria impossível acompanhar todos os acontecimentos da pasta. "Isso é lamentável, mas infelizmente o secretário não define tudo que acontece na Secretaria. Não sou eu faço dispensa de medicamentos, o secretário teria que ser onipresente para conseguir acompanhar todos os acontecimentos", disse.
Ao final, Possas ainda tentou minimizar a polêmica entorno do valor do contrato firmado com a Norge Pharma, que inicialmente foi celebrado pelo valor de R$ 19, 2 milhões. O montante chegou a ser contestado pelo Ministério Público Estadual, que identificou irregularidades e direcionamento na definição do objeto da contratação.
O documento foi firmado em janeiro de 2020 e sofreu aditivo em março do mesmo ano, quando teve o valor reduzido e o objeto, alterado. "Quem faz licitação, não é a pasta da saúde, é a secretaria de gestão. Lá tem o núcleo para isso e tanto que o contrato com a Norge Pharma não é de R$ 19 milhões porque eu bati o pé com eles e consegui diminuir para R$ 9 milhões", finalizou.
A próxima oitiva foi marcada para próxima sexta-feira (28), às 14h30.
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