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redistribuição de terras 01.05.2023 | 07h06

Falta de investimentos e embates atrapalham avanços da reforma agrária

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Falta de estrutura, interesses políticos e os embates violentos no campo são fatores que prejudicam o avanço de reforma agrária eficiente em Mato Grosso e outros estados brasileiros. O assunto divide opiniões.


A reforma agrária é uma reorganização das áreas inférteis no campo. Acontece quando grandes porções de terra, até então concentradas na mão de um ou de poucos proprietários, são divididas em pequenas parcelas e distribuídas a outros donos, mediante indenização.

 

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Em entrevista ao , o historiador Suelme Fernandes aponta que atualmente existem cerca de 700 projetos de assentamentos onde pessoas aguardam posse oficial das terras.

 

Reprodução Facebook

Suelme Fernandes

 

Em contrapartida, a regularização desses locais esbarram nas próprias limitações territoriais da União e do Estado. “O grande questionamento é se esses projetos são viáveis hoje em dia, em que a situação de Mato Grosso e outros Estados já estão bem consolidados. Nós temos pouquíssimas áreas disponíveis para fazer projetos de assentamentos de propriedade da União ou do próprio governo do Estado”, disse.


Fernandes destaca que a parte massiva dos assentados convive historicamente com a falta de infraestrutura, assistência técnica, social, posto de saúde, residências e outras políticas públicas.

 

“Como não tem muita infraestrutura, o grande problema da reforma agrária é a pouca assistência de financiamento para que pudesse vigorar esses projetos de assentamentos, além do apoio como um todo”, acrescenta.


Segundo ele, sem o mínimo da estrutura, muitos assentados acabam comercializando de forma desvantajosa suas terras, após receberem a sonhada regularização.


“Se questiona muito a eficiência desse tipo de política que distribui a terra para as pessoas e não dá as condições mínimas para ela permanecer nela. Depois de algum tempo, essas terras acabam sendo vendidas para terceiros ou grande latifundiários. Depois disso, os proprietários assentados acabam voltando a morar nas periferias da cidade”, disse.


Conflitos
Segundo Suelme, a luta pela reforma agrária é atribuída às ações de invasão de terra liderada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Alguns atos desencadeados para pressionar o governo pela liberação de terras empossadas. Áreas essas pelas quais os atuais donos são indenizados a fim de se fazer a redistribuição.


Nesta semana, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, defendeu o programa de reforma agrária e afirmou que deve “estabelecer a paz no campo” durante sua gestão na pasta. “Se faz uma crítica muito grande em relação a violência nesses movimentos. O MST e outras entidades que levam um grau de politização e acabam levando muita violência para o campo”, pontuou.

 

Abril vermelho

Criado para marcas ações do Movimento Sem Terra, o movimento tem atos em todo o país para chamar atenção às demandas da classe.

 

Este ano, o movimento tem como lema “Reforma Agrária contra a fome e a escravidão: por terra, democracia e meio ambiente!”. Ações em todo o país denunciam o avanço dos casos de trabalho escravo, que vem sendo praticado pelo agronegócio, que domina a lista suja do trabalho escravo.

 

Cerca de 100 mil famílias sem terra ainda vivem em acampamentos provisórios por todo o país, muitas estão há mais de dez anos vivendo em barracas de lona preta.

 

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