ICMBio faz mais de 20 considerações ao projeto do Estado para o Portão do Inferno

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) fez 21 considerações ao projeto do governo do Estado que promete resolver definitivamente o problema de deslizamentos na região do Portão do Inferno, na MT-251, em Chapada dos Guimarães (42 km de Cuiabá). O Executivo espera licenças para começar as obras no trecho interditado desde o fim do ano passado.

A informação partiu do deputado Valdir Barranco (PT), que acompanha o processo junto ao governo Federal. O petista, contudo, não detalhou quais considerações foram feitas pelo órgão. “O ICMBio já exarou o parecer, que vai ser analisado. Teve 21 condicionantes e o Ibama terá a competência para fazer a análise e decidir se vai expedir ou não ( a licença)”, disse nessa quarta-feira (19).

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O prazo prometido para expedição das licenças termina nesta quarta-feira (19), mas a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) estima que os documentos só serão entregues no fim de junho. O pedido é aguardado desde março, quando o governador Mauro Mendes (União) assinou a ordem de serviço com a Lotufo Engenharia e Construções LTDA, empresa que fará o recorte dos paredões e o novo traçado da MT-251 no ponto turístico. O Palácio Paiaguás precisa das autorizações ambientais para realizar o projeto, já que as rochas fazem parte de um parque federal, que agora está sob concessão.

A obra é orçada em R$ 29 milhões e deve ser concluída em 3 meses, a partir de seu início. Ela prevê o recorte das rochas que hoje ameaçam despencar no trecho e um novo traçado da rodovia, que será deslocada para 10 metros de distância do penhasco do Portão do Inferno.

Diante da gravidade, autoridades reclamam da demora para a expedição das licenças. Já os moradores e empresários de Chapada alegam transtornos e prejuízos. Barranco rebateu aos apontamentos culpando o Estado pela situação. “Não é de hoje que isso está acontecendo no Portão do Inferno, os estudiosos têm apontado isso. Não adianta o governo do Estado e seus aliados jogarem a responsabilidade para o governo Federal. Nenhuma equipe técnica do ICMBio ou Ibama vai tomar a decisão às pressas ou no afogadilho”, concluiu.