MP recebe R$ 267 milhões de suplemento

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) recebeu mais de R$ 267 milhões em créditos suplementares e adicionais do governo Mauro Mendes (União) em 2024 para pagamento de benefícios e penduricalhos aos seus membros. Isso fez com que o duodécimo do MP saltasse de R$ 788 milhões previsto em lei para R$ 1.055 bilhão.

Os dados vieram à tona após a crítica indireta feita pelo procurador de Justiça, Domingos Sávio, que apontou riscos de um possível atrelamento do MP ao Poder Executivo, fato que, quando ocorre é sempre por troca de favores e benesses, transformando os representantes das instituições em vassalos dos mandatários de ocasião.

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Os números chamam a atenção por ser praticamente igual ao que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu. Contudo, Poder Judiciário tem um orçamento de 6% da receita corrente líquida do Estado, ou seja, 3 vezes maior do que a do MP mato-grossense que é apenas uma instituição independente do sistema de Justiça do Brasil.

E, por ser um órgão auxiliar, possui muito menos funcionários o Poder Judiciário. Os dados públicos também apontam que a maioria dos créditos adicionais que o MP recebe são para pagamento de 13º, férias, indenizações compensatórias, ajuda de custo para transporte, licença – prêmio, auxílio-saúde, auxílio-alimentação entre outros penduricalhos.

De acordo com planejamento do Ministério Público para este ano, a instituição precisará de mais suplementação financeira do governo do Estado. Só para o pagamento de abono pecuniário e indenização do acervo são R$ 49.274 milhões que estão descobertos dos repasses deste ano. Já o benefício do auxílio-alimentação, o MP prevê um valor total de R$ 43.984 milhões.

Ao todo, segundo a programação financeira do MP mato-grossense, cerca de R$ 140 milhões estão descobertos e que será preciso aporte do governo do Estado.

Outro lado

A reportagem procurou o MP, que não respondeu até o fechamento desta edição, já a Secretaria de Estado de Fazenda disse que as suplementações orçamentárias foram para todos os Poderes, conforme as demandas apresentadas, tanto para investimentos quanto para despesas correntes.

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