‘Não basta dizer que está tendo prejuízo’, diz Mauro sobre ajuda a prejudicados com o BRT

Mauro Mendes (União) afirmou que o Governo do Estado irá estudar uma possível ajuda aos comerciantes prejudicados pelas obras do BRT (Bus Rapid Transit), mas pontuou que “não basta dizer que está tendo prejuízo”, que será necessário comprovar isso. O governador disse que o Estado tem maneiras de apurar se, de fato, houve alguma perda.

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Com o arrastamento das obras do BRT na capital, comerciantes começaram a se queixar e pedir ajuda à Prefeitura de Cuiabá e também ao Estado de Mato Grosso, para que haja alguma isenção ou redução de impostos aos que foram prejudicados com as obras.

Em entrevista ao programa Tribuna, da Rádio Vila Real FM (98.3), na manhã desta quinta-feira (30), o governador Mauro Mendes disse que a situação dos comerciantes de Cuiabá não é tão grave quanto, por exemplo, a dos comerciantes da Avenida da FEB, em Várzea Grande, onde as obras do BRT já foram concluídas.

“Não estamos vivendo a mesma situação porque lá foi um abandono completo. A Avenida da FEB ficou numa condição muito pior do que está hoje a Avenida do CPA. Em alguns pontos ali no canteiro central, as pistas estão liberadas, os carros estão circulando normalmente pela Avenida do CPA”.

O chefe do Executivo estadual garantiu que o Governo deve estudar a possibilidade de dar alguma ajuda aos comerciantes, contudo, irá exigir que o prejuízo fique comprovado.

“Obviamente, se ficar comprovado que houve dano a alguém, acho que o Estado tem sim que analisar isso e vai analisar, mas tem que estar comprovado, e a gente tem como olhar o nível de emissão de nota fiscal. Não basta dizer que está tendo prejuízo, (...) mas se ficar comprovado, nós teremos sensibilidade de analisar e tomar alguma atitude para ajudar essas pessoas”, prometeu.

Rescisão contratual

Mauro também voltou a falar de seu descontentamento com a velocidade das obras e disse que, se possível, quer evitar um rompimento de contrato com o consórcio BRT Cuiabá.

“É um caminho que às vezes pode ser muito dolorido. Entretanto, chegamos ao limite, (...) está uma performance muito abaixo do que deveria. (...) Ou eles pegam no tranco e vão embora, ou realmente o contrato será rompido. E essa ruptura, a gente já tá trabalhando as alternativas, já estamos dialogando com o Tribunal de Contas, vamos dialogar com outros no mercado, para ver as alternativas que nós teremos para que a obra sofra o mínimo possível em termos de continuidade”, disse.

O governador também explicou que, se houver rescisão contratual, o Estado deve agir com muita cautela, para que não tenha que indenizar a empresa no futuro.

“Seria muito fácil para mim 'jogar para galera' e bravejar, falar: 'Tá tudo rescindido e tal, arranca essa empresa daí, coloca outra'. E aí eles entram na justiça e daqui 5 ou 10 anos o Estado perde uma ação milionária para o consórcio. (...) Então, o que o Governo está fazendo é tomar todas as medidas”, afirmou.

Mauro também citou uma das justificativas do consórcio, de que foi prejudicado pelas ações do ex-prefeito Emanuel Pinheiro, e que isso deve ser levado em consideração.

“Emanuel Pinheiro, a prefeitura de Cuiabá, atrasou em um ano o início dessa obra aqui na parte de Cuiabá. (...) Emanuel não dava licença, Emanuel Pinheiro entrava na justiça, ele entrava no TCE, ele entrava no TCU, ele ficou um ano atrapalhando o início da obra. O consórcio tem razão, sim. Por isso é que nós temos que ter cuidado com essa rescisão, para não dar razão a eles e aí o Estado ter que pagar”.