Presidente nega recuo sobre aumento salarial a servidores do Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Zuquim Nogueira, afirmou que não irá recuar da proposta  que concede o aumento real de 6,8% aos servidores do Judiciário. A declaração ocorre em meio à ofensiva do governador Mauro Mendes (União), que tem mobilizado sua base na Assembleia Legislativa para barrar o projeto já aprovado em primeira votação.

“Eu não tenho como recuar. Isso foi um projeto apresentado por mim. Foi aprovado à unanimidade pelo colegiado. Foi chancelado pelo corregedor nacional de Justiça. Eu não tenho nem legitimidade para recuar. Teria que ouvir todo o colegiado para propor um recuo”, disse Zuquim nesta segunda-feira (3).

Questionado sobre a mobilização para tentar derrubar o projeto, o magistrado garantiu que cumpriu o seu papel após apresentar o projeto e caberá aos deputados votarem. “Cada um age como pensa. Eu penso que não há recuo. Eu penso que não me cabe recuar. Me cabe tão somente levar a proposta à Assembleia e a Assembleia vai cumprir o seu papel. Ou aprova, ou não aprova. O governador veta ou não veta. Esse é o papel de cada um”, completou.  

Leia também - TJ define lista tríplice da OAB para vaga de desembargador

Na oportunidade, o desembargador rebateu os argumentos do governo de que o reajuste impactará nos gastos previdenciário a longo prazo. A alegação partiu do secretário de Estado de Fazenda (Sefaz). “Isso que está sendo explorado, na verdade, é uma previsão de aumento previdenciário futuro. Mas para haver aumento previdenciário, ele tem que apontar também a receita. Essa receita não foi apontada. Então, há realmente uma estimativa de gasto. Mas tem que ser apresentado também a receita e como será coberto isso gradativamente o que não foi apresentado”, refutou.

A ofensiva do governo contra o aumento de ganho real nos servidores do Judiciário também possui um viés político, já que Mauro Mendes (União) teme desgaste nas vésperas das eleições de 2026, quando pretende disputar o Senado.  

A avaliação de pessoas próximas ao governador é de que um aumento faria com que outros servidores, incluindo do Estado, também cobrassem revisão salarial.  Isso porque, do ponto de vista do grupo, os deputados não teriam mais argumentos para rejeitar essas propostas, já que concedeu ao Judiciário. Diante disso, a base do governador está sendo pressionada a votar contra o aumento, em pauta na sessão de quarta-feira (5).

A pressão é para ser negado, o que faria com que os deputados assumissem o ônus da negativa, livrando o governo Mauro Mendes de críticas.