Pelo terceiro dia, Assembleia debate projeto sobre pesca

Com as galerias lotadas e a tribuna esvaziada, a sessão extraordinária convocada pela presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Janaina Riva (MDB), acabou por postergar a votação do projeto de lei de autoria do governo que prevê a proibição no transporte, armazenamento e comercialização de pescado em Mato Grosso. A votação ficou prevista para essa sexta-feira (2), às 10h.

Sem entendimento, este é o terceiro dia que os parlamentares tentar votar a matéria. O projeto foi lido em plenário pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais, Carlos Avalone (PSDB) na quarta-feira (31 de maio). Wilson Santos que é membro da comissão pediu vistas do relatório e entregou nessa quinta-feira (1º de junho) sendo o único a votar contra o parecer.

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Nesse momento, com os votos dos demais membros da comissão formada por Elizeu Nascimento (PL), Dr. João (MDB), Fabio Tardin (PSB) e Avalone, o relatório foi aprovado e posto para votação dos demais deputados. Com a iminente derrota em plenário, Wilson solicitou um novo pedido de vistas, com o prazo de 24h. O líder do governo na ALMT, Dilmar Dal Bosco (União), requereu à presidência a convocação de uma nova sessão extraordinária que foi aprovada e agendada para hoje. Wilson voltou a criticar a maneira que o governador Mauro Mendes trata o tema e reiterou que o projeto não possui estudo técnico.

‘Ontem tentaram encaixar nesse projeto este relatório. Isso não é um estudo científico isso é um relatório, é uma coletânea de ‘contrl C, contrl V’ de fotos desconexas de um estudo do Manso. Em três anos, daria um salário mínimo de R$ 1.320 no primeiro ano, meio salário mínimo no de R$ 660 no segundo ano e um quarto do salário mínimo de R$ 330 no terceiro ano. Daí para frente seja o que Deus quiser, abandono total aos pescadores profissionais’, declarou Wilson.

Avaloni defendeu que o projeto deverá ser aprovado em primeira votação e que depois disso irá convocar audiência pública para o diálogo com a sociedade.

‘O projeto não vai ser aprovado em 24h. A nossa Casa pode fazer as ajustes e melhorar esses valores e com certeza essas emendas acontecerão. Do jeito que ele está, eu tenho certeza que não ficará’, disse. Ao ser questionado pela Gazeta, se eventual emenda for aprovada no sentido de aumentar os valores propostos pelo Governo não seria vicio de iniciativa, Avaloni recuou.

‘O governo tem que entender que vai ter que ter flexibilização. Se ele quiser aprovar. Se ele quiser só jogar aqui [de qualquer maneira] a proposta vai ser recusada’, ponderou.

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