PF conclui inquérito e aponta crimes de 2 desembargadores

A Polícia Federal concluiu o inquérito envolvendo os desembargadores afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, apontando que os dois cometeram crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e se beneficiaram de até R$ 5,5 milhões.

A informação foi publicada pelo Jornal Estado de S. Paulo, na quinta-feira (17), e confirmada por A Gazeta. Entre os pagamentos aos magistrados estão um relógio de luxo e uma barra de ouro de 400g. ‘Com base no conjunto probatório reunido até o momento, a Polícia Federal entende que as hipóteses criminais inicialmente formuladas se encontram, em grande parte, confirmadas por um corpo consistente de indícios, especialmente quanto ao possível envolvimento dos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho nos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro’, diz trecho do relatório divulgado pelo Estadão.

O esquema foi descoberto após análise das conversas contidas no celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023. Nas conversas foram identificados depósitos, e ‘presentes’, como um relógio da marca Patek Phillipe, cujo valores podem chegar a mais de R$ 300 mil, e uma barra de ouro de 440g. Já o relatório financeiro elaborado pelos investigadores, por meio da quebra de sigilo bancário e fiscal dos magistrados, foi identificado que uma das empresas de Zampieri transferiu R$ 5 milhões para uma enteada do desembargador João Ferreira Filho.

Para a PF, seria mais uma das formas de repasse de propina. O advogado realizou repasses no valor de R$ 1,8 milhão em benefício de João Ferreira. Entre as transações identificadas, a enteada pagou R$ 25 mil como parcela de uma motocicleta Harley Davidson e R$ 275 mil para uma empresa imobiliária. Além disso, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectou sucessivas aquisições e vendas de imóveis realizadas em nome do magistrado e de sua esposa, mesmo após seu afastamento.

Outro lado

As defesas dos desembargadores se manifestaram ao Estadão. Os advogados de João Ferreira Filho afirmaram que ‘não há qualquer indicativo de atuação indevida’. ‘Conforme já demonstrado por sua defesa técnica, não há qualquer indicativo de atuação indevida por parte do desembargador João Ferreira Filho. Inclusive, não há nada que permita concluir que teria ele se beneficiado de qualquer forma de sua atividade judicante’, disse.

‘A defesa técnica do desembargador Sebastião de Moraes Filho informa que, como já tem feito, se manifestará nos autos acerca do relatório apresentado pela Polícia Federal, dado que o procedimento se encontra sob sigilo. De toda sorte, esclarece que, com o desenrolar das investigações, a verdade será plenamente restabelecida’.

Caberá ao Superior Tribunal de Justiça definir se torna réus os dois desembargadores e demais investigados. Caso isso ocorra, a pena máxima para os dois será a aposentadoria compulsória. Porém, o Ministério Público Federal (MPF) poderá solicitar na esfera civil a abertura de ação para tentar cassar a aposentadoria dos dois desembargadores.

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