Judiciário tem mais de R$ 2 bi em despesas e custo mensal de R$ 116 mil por magistrado

Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que Poder Judiciário de Mato Grosso gerou mais de R$ 2 bilhões de despesas em 2023. Mostrou também que o custo médio mensal por magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) é de R$ 116.622,00, sendo o segundo mais caro do Brasil.

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De acordo com o Relatório Justiça em Números, em 2023 o TJ teve uma despesa total de R$ 2.471.352.757,00, tendo 8.120 servidores e 275 magistrados. No Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT23) a despesa total em 2023 foi de R$ 396.343.211,00, tendo 1.043 servidores e 75 magistrados. Na Justiça Eleitoral a despesa total em 2023 foi de R$ 168.147.208,00, com 689 servidores e 64 magistrados.

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Sobre o custo médio mensal dos tribunais com magistrados e servidores, o CNJ destacou que estão incluídos os pagamentos de benefícios, indenizações, diárias, etc. No TJMT o custo médio mensal com magistrados foi de R$ 116.622,00, sendo o segundo maior do país, ficando atrás apenas do estado do Mato Grosso do Sul, que tem custo médio mensal de cerca de R$ 120 mil. Com servidores o custo no TJ foi de R$ 22.313,00.

CNJ

 

No TRT23 a média foi de R$ 48.972,00 com magistrados e R$ 25.471 com servidores, enquanto no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) foi de R$ 10.425,00 com magistrados e R$ 18.030,00 com servidores. No país a média mensal, geral, é de R$ 68,1 mil por magistrado.

Segundo o CNJ, o Poder Judiciário de Mato Grosso foi um dos 4 estados que mais arrecadou valores com as custas processuais.

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A pesquisa ainda traz outros dados como de casos novos por cem mil habitantes, despesas com cargos em comissão e funções comissionadas, índice de produtividade de magistrados e servidores, tempo médio dos processos (sendo 1 ano e 11 meses no TJMT e 11 meses no TRT23), proporcionalidade por gênero e etnia, entre outros.

Participação por gênero
De acordo com o levantamento do CNJ, 63,3% dos magistrados do TJMT são do gênero masculino e 36,1% são do gênero feminino. Sobre o restante, 0,6%, o gênero não foi informado.

Já na Justiça do Trabalho há uma divisão quase equivalente entre os gêneros masculino e feminino, sendo 52% e 48% respectivamente.

Na Justiça Eleitoral a diferença é maior, sendo 74% dos magistrados do gênero masculino e 24,7% do gênero feminino. O restante, 1,4%, não teve o gênero informado.

Especificamente sobre os desembargadores, a pesquisa aponta que 71,1% é do gênero masculino e 28,9% é do gênero feminino no TJMT.

No TRT23, a proporção de desembargadores está em 50%. Na Justiça Eleitoral, 83,3% é do gênero masculino e 16,7% é do gênero feminino.

Com relação aos juízes, na Justiça estadual 62,2% é do gênero masculino e 37,1% é do gênero feminino. O gênero dos restantes, 0,7%, não foi informado.

Na Justiça do Trabalho, esta proporção está em 52,2% do gênero masculino e 47,8% do gênero feminino. Já na Justiça Eleitoral 72,1% é dos juízes são do gênero masculino e 26,2% são do gênero feminino. Sobre os demais (1,6%) o gênero não foi informado.

Com relação aos servidores, a proporção é invertida no TJMT, sendo 61% do gênero feminino e 39% do gênero masculino. No TRE-MT a maioria também é feminina (54,1%), sendo 45,9% do gênero masculino. No TRT23 são 51,5% do gênero masculino e 48,5% do gênero feminino.

Participação étnico-racial
O levantamento do CNJ ainda aponta que no TJMT apenas 2,3% dos magistrados se autodeclaram de cor parda e 1,7% se autodeclaram de cor preta. No TRT23 são 17,3% de cor parda e 2,7% de cor preta, enquanto no TRE-MT são 8,6% que se autodeclaram de cor parda e 2,9% que se autodeclaram de cor preta.

Com relação aos desembargadores, especificamente, no TJ nenhum é de cor preta e apenas 2,6% são de cor parda. No TRT23 são 25% de cor parda e 25% de cor preta. No TRE-MT nenhum se autodeclara de cor preta e 16,7% de autodeclara de cor parda.

Sobre os juízes, na Justiça estadual apenas 2,3% são de cor parda e 1,9% são de cor preta, enquanto na Justiça do Trabalho são 16,4% de cor parda e nenhum de cor preta e na Justiça Eleitoral são 6,9% de cor parda e 3,4% de cor preta.

Os dados sobre os servidores revelam que no TJMT são 35,1% de cor parda e 8,7% de cor preta. No TRT23 são 27% de cor parda e 5,7% de cor preta e no TRE-MT são 47% de cor parda e 7,5% de cor preta.