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polêmica 24.01.2020 | 09h01

Secretário acusa setores de aumentarem preços além do reajuste do ICMS

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Mayke Toscano

Mayke Toscano

O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, acusou alguns setores do comércio de usarem a justificativa das mudanças na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para aumentar a margem de lucro.

 

“Uma redução de até 4% nos incentivos do ICMS, que aconteceu em alguns setores, não justifica aumentos nos preços acima de 10%, como temos visto no comércio. Tem setores, na verdade, que aproveitaram a reinstituição dos incentivos fiscais para repassar para o consumidor preços que não condizem com a real situação fiscal”, explica Carvalho.

 

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As mudanças no ICMS passaram a valer em 1º de janeiro e foi uma estratégia do governo para equilibrar as contas públicas. Com o reajuste, produtos iguais passaram a ter a mesma taxação, independente do setor em que atuam.

 

“Ocorria uma concorrência desleal entre empresas de Mato Grosso e grupos nacionais. Com a reinstituição dos incentivos não é mais possível que empresas do mesmo ramo recebam incentivos desiguais e a concessão de benefícios agora é feita de forma igualitária e desburocratizada", enfatiza o secretário.

 

Essas mudanças, sendo Carvalho, têm sido usadas como justificativa para aumentar o preço do produto ao consumidor, alegando que o aumento do ICMS causou a alteração no valor.

 

“Mesmo assim, alguns empresários aproveitaram que houve uma redução dos incentivos para repassar valores abusivos aos consumidores, valores esses, muito maiores do que realmente representa a readequação do ICMS”.

 

No entanto, o secretário acredita que os consumidores irão procurar opções mais baratas, o que reduzirá as vendas dos que praticam um preço abusivo.

 

"O mercado é soberano e tem liberdade para praticar os preços que achar que deve, mas os órgãos de controle e fiscalização estão atuando e o consumidor tem total liberdade de consumir onde ele queira. Quem vai realmente ter a melhor rentabilidade nesse sistema serão os empresários que repassarem apenas a readequação de no máximo 4%, e não buscarem o aumento da margem de lucro”. (Com informações da assessoria)

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