Silval quer entregar cobertura de luxo para encerrar dívida de R$ 23,4 milhões

O ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta para entregar o próprio apartamento de luxo onde mora, em Cuiabá, como parte do pagamento dos R$ 23,4 milhões que ainda estão pendentes de seu acordo de colaboração premiada. A oferta ocorre em meio ao risco de rescisão da delação, após anos de impasse sobre o pagamento da indenização prevista no acordo firmado em 2017.

A proposta foi apresentada pela defesa ao ministro Dias Toffoli após audiência de justificação e conciliação realizada em 4 de agosto. Na manifestação, os advogados de Silval apresentam duas alternativas para encerrar a dívida.

Na primeira, Silval oferece uma cobertura no Edifício Riviera D’América, onde atualmente reside, avaliada em R$ 8 milhões, além de uma propriedade rural avaliada em R$ 8,72 milhões. A composição inclui ainda R$ 4,5 milhões já pagos em outro acordo com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e aproximadamente R$ 2,23 milhões em dinheiro, divididos em três parcelas semestrais.

Leia também - Pivetta é o candidato ao governo mais rico do Brasil

A defesa deixa claro que a entrega da cobertura significa abrir mão do imóvel onde o ex-governador vive. Segundo os advogados, o apartamento já está indisponibilizado em ações relacionadas à colaboração e poderia simplesmente ter o perdimento decretado.

Segunda alternativa

A segunda proposta entra em cena caso a Procuradoria-Geral da República (PGR) mantenha a cobrança de juros e correção monetária sobre a dívida. O valor original pendente é de R$ 23.463.105,18, mas a atualização elevou a cobrança para R$ 32.667.991,18, uma diferença de R$ 9.204 milhões.

Nesse cenário, Silval propõe assumir metade da correção e elevar o valor a ser quitado para aproximadamente R$ 28,06 milhões. Para isso, oferece uma única propriedade rural avaliada em R$ 22,995 milhões, além da compensação de valores pagos no acordo cível e de uma parcela em dinheiro de aproximadamente R$ 347 mil.

A defesa sustenta que a atualização não poderia ser integralmente repassada ao ex-governador porque o atraso teria ocorrido durante as negociações para substituir o pagamento em dinheiro por imóveis. A petição afirma que 'o ônus da demora, à qual o colaborador não deu causa, não lhe pode ser transferido'.

Para tentar evitar a rescisão do acordo, os advogados também reforçam os resultados atribuídos à colaboração premiada de Silval. A defesa afirma que o acordo vem sendo cumprido há quase dez anos e que as informações fornecidas pelo ex-governador desencadearam centenas de procedimentos cíveis e criminais, contribuindo para a recuperação de mais de R$ 2 bilhões para Mato Grosso.

Entre os exemplos apresentados estão acordos envolvendo a J&F Investimentos, do Grupo JBS, com recuperação de R$ 554,5 milhões; a Votorantim Cimentos, com R$ 253 milhões; e a R Almeida, cujo acordo permanece sob sigilo. Somente os três casos citados pela defesa representam, segundo a petição, mais de R$ 800 milhões recuperados.

A defesa também lembra que Silval entregou antecipadamente R$ 46,62 milhões em bens logo após a assinatura do acordo e que seus familiares quitaram outros valores, estimados em R$ 10 milhões. Com isso, os advogados sustentam que mais de 66% do valor global previsto no acordo já havia sido pago.