Sindicatos se mobilizam para aumentar o salário do prefeito de Cuiabá

Três sindicatos de servidores municipais encaminharam uma solicitação para que a Câmara de Cuiabá faça uma lei que estabeleça uma elevação no salário do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e fixe o teto da remuneração em R$ 32 mil. O pedido foi recebido pelo presidente da Câmara, Misael Galvão (PSB) que, logo em seguida, pediu que a Secretaria de Planejamento do município realizasse estudo de impacto na folha e no Cuiabá -Prev, uma vez que a medida altera também as aposentadorias e pensões pagas pelo município. A prefeitura informou que poderia pagar, no máximo, R$ 30,4 mil, o que foi aceito pelos servidores. Atualmente, o salário do prefeito é de R$ 27,6 mil.

Após receber o estudo do município, a Câmara deve produzir projeto de lei para determinar o subsídio do chefe do Executivo. A proposição deve ser finalizada até a próxima terça-feira (22), segundo Misael.

A medida afeta diretamente uma série de servidores públicos, cujos salários sofrem alterações a partir do valor considerado teto, que é o subsídio do prefeito. Na prática, ninguém pode receber mais do que o prefeito e, por conta disso, quanto maior o salário de Emanuel Pinheiro maior pode ser o salário dos servidores com subsídios mais altos. Um teto menor diminui o tamanho do corte provocado pelo fenômeno chamado de ‘abate teto’, que reduz automaticamente os subsídios superiores aos subsídios do chefe do Executivo.

“A prefeitura nos encaminhou um estudo que mostra viabilidade de pagamento conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ainda estamos na discussão com os vereadores para quando tiver um consenso, mas já foram feitas algumas reuniões com o Colégio de Líderes e estou aguardando os resultados dos demais estudos de impacto”, informou o presidente da Câmara.

O pedido para aumento do salário do prefeito - e consequentemente para aumento do teto - foi feito pelo Sindicato dos Auditores e Inspetores de Tributos do Município de Cuiabá (Sinatif), Sindicato dos Agentes de Regulação e Fiscalização do Município de Cuiabá (Sisdasfimc) e pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Cuiabá (Sispumc). Representantes destas categorias alegam que ficaram sem reajuste por 8 anos.

“Com este valor de R$ 30 mil de teto vai haver corte do mesmo jeito, mas a gente entende a situação do município de Cuiabá, apesar de que em algumas capitais o teto é de R$ 35 mil ou R$ 37 mil”, afirmou José Luiz Pacheco Pinto de Castro, presidente do Sinatif. “A maioria destes servidores que podem ser afetados com o valor menor do teto remuneratório é de dedicação exclusiva, ou seja, não podem ter outro vínculo empregatício, tão pouco desenvolver outra atividade”, concluiu o sindicalista. Segundo Pacheco, sua categoria possui cerca de 106 servidores, mas apenas 40 estão acima do teto.

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