Só uma mulher venceu barreira pelo Quinto Constitucional

O governador Mauro Mendes (União) terá apenas mais uma chance de nomear alguma mulher para ocupar o cargo de desembargadora no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Das oito vagas garantidas pelo Quinto Constitucional, quatro foram definidas por Mauro, sendo escolhidos apenas homens. A única mulher que ocupa uma destas oito vagas é a desembargadora Maria Helena Póvoas, oriunda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT). Agora, mais uma vaga da OAB está em disputa, após a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva. Ao todo, 24 advogados se inscreveram para concorrer à vaga. Nos bastidores a informação é que o favorito seria Ricardo Almeida, porém, outros fortes nomes são Oswaldo Cardoso e Helmut Daltro.

Esta vaga é a última do Quinto Constitucional que deve ser aberta antes do fim do mandato de Mauro em 2026. Neste ano ainda se aposentam os desembargadores Sebastião de Moraes Filho (em novembro) e Sebastião Barbosa de Freitas (em dezembro). Já em 2026, apenas a desembargadora Maria Erotides Kneip e o desembargador Juvenal Pereira da Silva irão se aposentar. Todos estes são oriundos da magistratura, ou seja, escolhidos pelo próprio TJ.

As últimas duas mulheres que ascenderam ao cargo de desembargadora no TJMT foram Juanita Cruz da Silva Clait Duarte e Anglizey Solivan de Oliveira, oriundas da magistratura. No caso de Juanita a nomeação foi para vaga pelo critério de antiguidade, enquanto Anglizey, que preencheu a vaga pelo critério de merecimento, foi a primeira a se tornar desembargadora no TJMT com a nova metodologia de ascensão, a de formação de uma lista composta exclusivamente por mulheres. Ou seja, em ambos os casos, não houve oportunidade para um homem ser escolhido.

Em 2023 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a política de alternância de gênero para o preenchimento de vagas na segunda instância do Judiciário brasileiro. Isso deve ocorrer até que pelo menos 40% dos magistrados do tribunal sejam do gênero feminino. No entanto, para as vagas do Quinto Constitucional, reservadas à OAB e ao Ministério Público, a regra de lista exclusiva de mulheres não existe.

Única mulher a ocupar uma das oito vagas do Quinto, a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, foi nomeada para o cargo em 2005, durante a gestão do então governador Blairo Maggi.

Mauro nomeou os desembargadores Wesley Sanchez Lacerda, Marcos Regenold e Deosdete Cruz Júnior, oriundos do MPMT, e Hélio Nishiyama, oriundo da OAB. Na lista tríplice enviada ao governador em dezembro de 2023, cujo escolhido foi Marcos Regenold, além do nome dele também estava o de Wesley Sanchez e o de Eunice Helena de Barros. Já na lista em que Wesley foi eleito, de outubro de 2024, também estavam os nomes da procuradora Eunice Helena e da promotora Ana Luíza Peterlini. Nos casos de Deosdete Cruz e Hélio Nishiyama, as listas enviadas a Mauro eram compostas apenas por homens.

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