Senado quer votar nova lei do impeachment ainda em 2025 em resposta a Gilmar Mendes

O Senado quer votar a nova lei do impeachment ainda em 2025, como estratégia de resposta à decisão do ministro Gilmar Mendes, em restringir apresentação de pedidos para retirada de magistrados do STF (Supremo Tribunal Federal).

A movimentação para pautar o projeto ganhou força e apoio público do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). As ações são voltadas para um avanço do projeto ainda em dezembro, antes do recesso parlamentar.

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Como próximo passo, o texto deverá entrar na pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Uma data de apresentação ainda não foi formalizada, mas há expectativa, segundo apurou o R7, de que a proposta seja pautada na próxima quarta-feira (10).

A versão do projeto a ser apresentada na CCJ também já está pronta, e pode ser publicada ainda nesta sexta-feira (5). O texto foi elaborado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), a partir da proposta apresentada em 2023 pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado.

Em linhas gerais, a proposta amplia a relação de autoridades que podem ser alvo de pedidos de impeachment, e estabelece prazos de análise dos pedidos.