Suplente retorna à Câmara e Jefferson fica afastado até completar 121 dias da licença

O vereador Jefferson Siqueira (PSD) permanecerá afastado da Câmara Municipal de Cuiabá até o fim dos 121 dias de licença. A decisão foi mantida após a Procuradoria Legislativa analisar a carta de renúncia apresentada pelo suplente Antônio Lemes de Paula (PSD), que assumiu a vaga durante o afastamento do titular e deverá retornar ao cargo na próxima sessão, prevista para terça-feira (27).

A informação foi confirmada pela presidente da Câmara, Paula Calil (PL), nesta quinta-feira (22), após uma reunião com os vereadores para discutir o impasse. Segundo ela, a Procuradoria ouviu Antônio Lemes para esclarecer o conteúdo da declaração manuscrita e concluiu que o suplente não pretendia renunciar definitivamente ao mandato para o qual foi diplomado.

“Fizemos uma reunião com os vereadores para termos um diálogo e ter um entendimento do que está acontecendo. Esclareci a eles que, diante do pedido de renúncia do vereador Antônio e das circunstâncias em que ele se manifestou em plenário à imprensa, solicitei parecer da Procuradoria. O vereador Lemes colocou as circunstâncias, e disse que não era o desejo dele fazer a renúncia”, explicou a presidente.

A controvérsia começou após Lemes apresentar uma carta de renúncia na semana passada, citando questões pessoais. O documento, no entanto, gerou dúvidas sobre se ele pretendia deixar apenas o cargo durante o período restante da licença de Jefferson ou abrir mão definitivamente da condição de suplente.

A Procuradoria considerou que a redação permitia mais de uma interpretação e realizou uma diligência para ouvir o vereador. Após os esclarecimentos, emitiu parecer conclusivo, que deverá orientar os próximos encaminhamentos da Câmara.

O caso ganhou repercussão depois que Antônio Lemes afirmou ter sofrido pressão política de Jefferson Siqueira para deixar a cadeira antes do fim do período previsto. Segundo o suplente, o desentendimento ocorreu durante as articulações para a eleição da Mesa Diretora.

Lemes relatou que Jefferson queria que ele votasse em Ilde Taques (Podemos) para a presidência da Câmara. O suplente, porém, disse ter optado pelo grupo de Paula Calil após construir um entendimento político relacionado a demandas de comunidades da Capital.

Na ocasião, ele afirmou que se sentiu pressionado, embora tenha negado ter recebido ameaças diretas.

A possibilidade de responsabilização de Jefferson chegou a ser levantada pelo procurador legislativo Eustáquio Neto, que apontou que uma eventual denúncia de coação ou ameaça poderia ser encaminhada à Comissão de Ética. Entre as sanções possíveis, ele mencionou até a cassação, hipótese que dependeria da apuração e da avaliação dos integrantes da comissão.

Questionada sobre a possibilidade de abertura de procedimento contra Jefferson, Paula disse acreditar que a situação foi resolvida por meio do diálogo entre os dois vereadores. Segundo ela, ambos conversaram e Antônio também se manifestou sobre as circunstâncias da carta.

Antônio Lemes assumiu a vaga em 17 de agosto, em substituição a Jefferson Siqueira, e deveria permanecer no Legislativo até 17 de novembro, quando se encerra o período de 121 dias de licença do titular.