Lúdio aciona MPT contra Abílio por suspeita de assédio eleitoral a servidores em Cuiabá

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) acionou o Ministério Público do Trabalho (MPT) para pedir investigação contra o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), e integrantes da gestão municipal por suspeita de assédio eleitoral e discriminação política contra servidores públicos. A denúncia cita ainda a demissão de uma servidora que participou do ato em apoio à reeleição do presidente Lula (PT), no último domingo (18), na Arena Pantanal. 

A representação foi protocolada na quinta-feira (22) e solicita a abertura de inquérito civil. A técnica administrativa da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, foi demitida após participar de um ato. Ela estava no cargo desde julho de 2016 e foi dispensada na segunda-feira (19), um dia após o evento.

Ao questionar o motivo da decisão, teria recebido a informação de que se tratava de uma “ordem de cima”, sem apresentação de justificativa técnica, funcional ou disciplinar. O documento aponta que fotografias da participação da servidora no ato foram publicadas no status do WhatsApp. Lúdio sustenta que a sequência dos acontecimentos levanta suspeitas de perseguição motivada por posicionamento político.

A representação também destaca que a profissional é dirigente sindical eleita do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso (SESSAMT), com mandato até dezembro de 2029. Segundo o deputado, a condição pode assegurar estabilidade sindical, o que também deverá ser considerado na apuração.

Denúncias envolvem reuniões e redes sociais

Além do caso da trabalhadora da saúde, a representação reúne relatos de outros servidores municipais sobre supostas práticas de pressão política dentro da administração.

Entre as denúncias estão listas de presença obrigatórias em reuniões eleitorais ligadas à base política do prefeito, restrições ao uso de roupas vermelhas em órgãos municipais, monitoramento de perfis pessoais nas redes sociais e ameaças de demissão, exoneração ou redução salarial contra funcionários que não demonstrassem alinhamento político com a gestão.

No documento, Lúdio cita declarações públicas atribuídas a Abílio e divulgadas pela imprensa local sobre o desligamento de integrantes da administração que manifestassem apoio a grupos políticos de oposição, participassem de atos do PT ou vestissem roupas vermelhas.

A representação menciona a frase “vestiu vermelho, pede para sair” como exemplo do que o parlamentar considera um possível ambiente de constrangimento e discriminação política no serviço público municipal. As alegações ainda dependem de apuração pelos órgãos competentes.

Lúdio solicita que o MPT instaure inquérito civil para investigar as denúncias, identificar eventuais responsáveis e determinar medidas para interromper possíveis práticas de assédio eleitoral e discriminação política.

O parlamentar também pede que o órgão recomende à Prefeitura de Cuiabá, à Secretaria Municipal de Saúde e à Empresa Cuiabana de Saúde Pública que interrompam eventuais atos de coação ideológica, perseguição política, monitoramento de redes sociais e restrições relacionadas às vestimentas dos trabalhadores.

Em relação à técnica administrativa demitida, o deputado solicita que seja avaliada a invalidação da dispensa ou a adoção de medidas legais de reparação.

A representação também requer depoimentos do prefeito, da secretária municipal de Saúde e da diretora de Gestão de Pessoas da empresa pública, além da garantia de sigilo para servidores que venham a relatar possíveis situações de pressão ou constrangimento.

O objetivo do pedido é apurar se houve violação dos direitos dos trabalhadores e eventual uso da estrutura pública municipal para pressionar servidores em razão de suas preferências políticas.