Supremo retoma julgamento de denúncia de golpe contra Bolsonaro e aliados; assista

Atualizada às 12h - A defesa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) negou que qualquer participação do ex-mandatário na trama golpista para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O advogado Celso Vilardi questionou a delação de Mauro Cid e defendeu a rejeição da denúncia da PGR contra o ex-presidente.

"Foi o presidente que determinou a transição, que eles [chefes das Forças] atendessem o ministro da Defesa [José Mucio] que assumiria em janeiro. Não é possível dizer que é compatível com uma tentativa de golpe e com o uso do comando militar quando o presidente da República autoriza a transmissão do poderio militar em dezembro", disse.

O julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), para saber se recebe ou rejeita a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), começou com o ministro Alexandre de Moraes lendo o seu relatório a respeito da denúncia contra Bolsonaro (PL) e outros 7 acusados de integrarem o núcleo central de uma trama golpista de 2022. O ministro aponta que deste núcleo “partiram as principais decisões e ações de impacto social".

Depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, leu a denúncia, destacando que a organização criminosa supostamente comandada por Bolsonaro e pelo ex-candidato a vice-presidente, o general Walter Braga Netto, “documentou o seu projeto”, com “manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens reveladores da marcha da ruptura da ordem democrática”.

Logo em seguida às defesas de Bolsonaro e outros 7 acusados tiveram 15 minutos cada para refutarem a denúncias. Os pedidos de anulação da delação de Mauro Cid e a rejeição da denúncia foram negados pelos ministros. Além de Bolsonaro, são alvos da denúncia desse núcleo, Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-chefe da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).

A sessão para o início da votação retorna às 14 horas (horário de Brasília). Os ministros deverão analisar somente a denúncia, para saber se ela tem indícios de autoria e materialidade. A expectativa é que a Primeira Turma do Supremo receba a denúncia por unanimidade. Se o cenário se confirmar, os acusados passam a responder a uma ação penal e o processo começará a ser instruído pelo ministro Alexandre de Moraes.

Compõem a Primeira Turma os ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.

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