Taques e Botelho concordam em refazer orçamento com participação de Mendes

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 será reconstruída, dessa vez, com a participação do governador eleito Mauro Mendes (DEM). A decisão foi acordada entre o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), e o governador Pedro Taques (PSDB), em reunião na tarde desta quarta-feira (17). O projeto foi devolvido e, de acordo com o parlamentar, o Executivo concordou em incluir no novo texto emendas de deputados que haviam sido retiradas. Após o encontro, Taques também se comprometeu em avaliar a reedição do Fundo Estadual de Transporte e Habitação, o Fethab 2.  

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“Ele deve se reunir na próxima semana com o Mauro para discutir a LOA. Também levou em consideração e deve incluir no projeto as emendas parlamentares. Pelo que ficou conversado, deve transcorrer com tranquilidade esse processo de transição”, disse Botelho.  

Domingos Sávio, chefe de gabinete do governador, afirmou que, além do novo projeto orçamentário, uma pequena Reforma Tributária deve ser encaminhada para Assembleia Legislativa ainda este ano. “O governador está muito receptivo quanto aos projetos para o próximo governador. Já afirmou que fará de tudo para facilitar esse processo de transição com transparência e esforço, para que a próxima gestão receba um governo tranquilo”, garantiu.   

A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2019, porém, deve permanecer como está no Legislativo. “A LDO não foi votada ainda. Não há necessidade de retirar de pauta, mas a LOA nós vamos retirar para construir junto com a nova gestão”, ponderou o presidente da AL.

Em sessão plenária nesta quartafeira (17), o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM) solicitou ao presidente do Legislativo que a LDO e a LOA fossem devolvidas ao Executivo. Vice-líder do governo Taques, Wilson Santos (PSDB) concordou.  

“Isso já está definido pelo próprio governador Pedro Taques. Não terá problema algum. Como agora Mato Grosso está com dois governadores, o governador Pedro Taques e o governador eleito Mauro Mendes, nada mais justo que esses projetos sejam construídos a 4 mãos”, disse Sávio.   

A LOA estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2019, em cumprimento ao disposto na Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Complementar Federal nº 101. A peça também compreende orçamento da seguridade social e os recursos para a execução do orçamento fiscal referente aos três Poderes estaduais, ao Ministério Público, aos fundos, aos órgãos e entidades da administração direta e indireta e às empresas estatais dependentes, incluindo as fundações legalmente instituídas e mantidas pelo poder público.