Vereador pretende retomar proposta de protocolo de combate ao assédio na Câmara

Em meio às tensões provocadas por uma denúncia de assédio sexual contra o ex-secretário de Desenvolvimento e Trabalho de Cuiabá, William Leite de Campos, o vereador Fellipe Corrêa (PL) afirmou que pretende retomar a proposta de criação de um protocolo de enfrentamento ao assédio na Casa. O parlamentar voltou ao Legislativo na última semana, na vaga de Chico 2000, e afirmou que a iniciativa já havia sido apresentada anteriormente, mas não avançou.

Em seu discurso, o vereador declarou que, durante mandato anterior, propôs a criação de um comitê para acompanhar denúncias de assédio moral e sexual dentro da Câmara. Segundo ele, a proposta foi baseada em parâmetros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes para que tribunais tenham comissões estruturadas para tratar esse tipo de denúncia com sigilo e método adequado.

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“Eu não propus da minha cabeça. Eu fui e busquei um parâmetro do próprio CNJ, porque ele estipula o que os tribunais devem estruturar dentro destas cortes para acompanhar essas denúncias”, disse Corrêa. 

A fala do parlamentar ocorre diante da rejeição de CPI para investigar a acusação contra o ex-servidor, que também é acusado de outros desvios de conduta. Sem a investigação, uma comissão especial foi criada para tratar o tema na casa sob a justificativa de "proteção" da vítima, que seria exposta em CPI. Contudo, o argumento não foi bem aceito. Para apoiadores da comissão de inquérito contra o ex-secretário, a medida é uma manobra de blindagem do acusado, pois a vítima poderia ser preservada.

Mais uma vez na Câmara

O primeiro suplente do PL tomou posse na última quinta-feira (12) após o afastamento judicial de Chico 2000 (sem partido), no dia 27 de janeiro, por determinação judicial no âmbito da Operação Gorjeta, deflagrada pela Polícia Civil para investigar um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares.