Vereador ressuscita projeto que proíbe flanelinhas em Cuiabá; 'um problema crescente'

O debate sobre a atuação de flanelinhas em Cuiabá voltou ao centro das discussões na Câmara Municipal. Após retirar de pauta seu projeto que proibia guardadores de veículos no Centro da capital, o vereador Tenente Coronel Dias (Cidadania) agora articula o retorno da proposta em nova versão, defendendo que a situação se tornou “um problema crescente” e que exige regulamentação rígida.

Em entrevista à imprensa, nesta terça-feira (18), o parlamentar afirmou que a grande maioria dos flanelinhas trabalha de forma irregular e representa risco à segurança pública. Segundo ele, 90% das pessoas que atuam como guardadores de carro não deveriam estar na função, indicando a presença de indivíduos com histórico criminal ou dependência química.

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“Todos esses flanelinhas que estão atuando em Cuiabá estão irregulares. Entendemos que essa atividade precisa existir, porque tem uma lei que ampara, então precisamos regulamentar. Mas 90% das pessoas que estão atuando como flanelinhas não deveriam estar ali. Quando a gente admite o flanelinha, estamos autorizando que essas pessoas realizem abordagens a mulheres e idosos. A grande maioria das pessoas paga o flanelinha por medo, não pela credibilidade”, declarou.

Dias defende que a prefeitura implemente identificação obrigatória, com colete, numeração e cadastro, garantindo rastreabilidade em caso de furtos, danos ou ameaças. “Está errado esse modelo, precisa corrigir”, completou.

O vereador lembrou que Eduardo Magalhães (Republicanos), pediu vistas ao processo ainda em agosto, quando o projeto passaria pela primeira votação, e cobrou o retorno imediato da discussão à Mesa Diretora. À epóca, Eduarde e outros parlamentares, como Maysa Leão (Republicanos), seguraram o avanço da proposta original, considerada excessiva.

O projeto de lei de Coronel Dias proibia completamente a atuação de flanelinhas no Centro de Cuiabá. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) já havia emitido parecer pela rejeição, apontando problemas de legalidade e inconstitucionalidade.

Durante o debate, Dias alegou que flanelinhas estariam forçando motoristas a pagar pelo “cuidado” dos veículos, sob risco de terem carros riscados ou furtados. A justificativa, no entanto, não convenceu a maioria dos vereadores, que alertaram sobre a generalização negativa da categoria.

“Ser flanelinha não é crime, está na Constituição. Crime é quando exige valor”, rebateu Eduardo Magalhães, ressaltando que conhece trabalhadores que atuam há décadas sem qualquer abuso. “Se um cidadão agiu de má-fé, acione a polícia. Sempre tem uma laranja podre fazendo vergonha à maioria".  

Percebendo que não teria votos suficientes, Coronel Dias recuou e anunciou que apresentará uma proposta revisada.

“Ficou claro que nós vereadores não podemos fugir dessa discussão. Solicito a retirada de pauta para fazer ajustes necessários e implantar fiscalização e regulamentação da atividade na capital”, disse.

A expectativa é de que o texto retorne nas próximas semanas, com foco na criação de normas, registro formal e mecanismos de controle da atuação de flanelinhas.

O que dizia o projeto original

A proposta previa a proibição total da atividade de guardadores autônomos de veículos em Cuiabá, incluindo:
• oferecer vigilância, guarda ou proteção a veículos em vias públicas;
• abordar, coagir, intimidar ou constranger motoristas para obter pagamento.

A fiscalização ficaria a cargo das secretarias de Mobilidade Urbana, Ordem Pública e Segurança Pública. O descumprimento da lei resultaria em advertências, multas — a serem definidas por regulamento — e apreensão de materiais usados no serviço.