Dosimetria avança no Senado com benefício a Bolsonaro e restrição aos crimes do 8/1

O projeto de Dosimetria, voltado para reduzir penas aos envolvidos no 8 de Janeiro, foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), em um placar de 17 votos a 7, e avançou no Senado nesta quarta-feira (17).

Senadores de oposição conseguiram emplacar uma manobra para que o projeto não precise passar por uma nova votação na Câmara. A previsão é de que a análise do texto seja concluída ainda hoje.

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A votação na CCJ foi marcada por debates e críticas ao texto enviado por deputados. Senadores criticaram a versão por permitir a redução de penas a outros crimes, como casos de corrupção e violência sexual.

O escopo foi alterado pelo relator no Senado, Esperidião Amin (PP-SC), que aceitou um ajuste à proposta, com restrição a outros crimes que não sejam relacionados ao 8 de Janeiro.

No relatório, Amin marcou posição a favor da anistia, defendida por aliados de Bolsonaro, mas não acrescentou o perdão irrestrito ao texto.

Como estratégia, o senador acatou uma sugestão apresentada por Sergio Moro (União-PR), para que o texto corrigisse a falha de benefício amplo sem precisar de uma nova votação na Câmara.

“O céu para nós é anistia. Este projeto, livre desses contrabandos, graças à emenda saneadora e de redação do senador Sergio Moro, é o primeiro degrau da escada. Mas um primeiro degrau que não é que satisfaça, traz um alento de que é possível aperfeiçoar o que aconteceu sem preservar e acirrar os ânimos”, declarou Amin durante a votação.

Governo e o embate por acordo
Durante a votação, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) acusou o governo de não ter feito oposição ao projeto por um suposto acordo para o projeto de benefícios fiscais, que está na pauta do Senado.

O projeto citado por Renan prevê cortes em benefícios fiscais e aumento de impostos para bets e fintechs, com ganho estimado de R$ 20 bilhões. Governistas negam qualquer acordo ligado ao texto e se colocaram contra a dosimetria.