Marcos do Val se licenciou do mandato antes de ter cautelares revogadas por Moraes

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) pediu, na quinta-feira (28), licença do mandato parlamentar antes de ter parte das medidas cautelares revogadas pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

A revogação, que incluiu a retirada da tornozeleira eletrônica, o desbloqueio de salário, dos bens e das redes sociais de Do Val, ocorreu na quinta-feira (28). Conforme apurou o R7, a licença deve durar 119 dias.

Leia também - Moraes determina revista em veículos que deixarem a casa de Bolsonaro para evitar fuga

Na decisão, Moraes alega que, ao recorrer das cautelares, a Advocacia-geral do Senado encaminhou um laudo médico com o pedido de afastamento do mandato de Do Val. O laudo “comprova a necessidade de afastamento da função parlamentar para tratamento de sua saúde“.

Procurado pelo R7, Do Val informou que pediu o afastamento para cuidar da mãe, do pai e da filha. “Agora, eles precisam de mim”, contou. Conforme o senador, o período da licença vai durar “ate o dia em que minha família ficar bem”. “Acredito que não passará de 30 dias”, finalizou.

Segundo Moraes, uma vez afastado do mandato, Do Val não pode mais “influenciar na investigação criminal ou na aplicação da lei penal”.

O ministro, porém, manteve a apreensão dos passaportes do senador e a proibição de deixar o Brasil. Além disso, fixou multa de R$ 20 mil por publicação considerada desinformativa ou com ataques às instituições democráticas.

No pedido de afastamento, Do Val manifestou respeito à democracia. “Inicialmente, quero externar o meu respeito ao Estado Democrático de Direito e às instituições brasileiras de todos os Poderes da República. Sempre acreditei, e continuo acreditando, que a Constituição é, e deve ser, o norte que orienta a atuação dos homens públicos”, alegou.

Em nota, a defesa do senador afirmou que “recebeu com satisfaçao a decisão” de Moraes.

“Desde o início, manteve-se a convicção de que tais medidas eram desproporcionais e afrontavam a Constituição Federal, atingindo não apenas o senador, mas também o livre exercício do mandato outorgado pelo povo do Espírito Santo”, alegaram os advogados Iggor Dantas e Fernando Storto.

“A atuação técnica e responsável da Advocacia do Senado Federal em conjunto com esta defesa foi essencial para resguardar as prerrogativas parlamentares, que jamais poderiam ter sido limitadas sem fundamento sólido”, ressaltaram.

Entenda
Em 4 de agosto, Do Val foi alvo de operação da Polícia Federal e passou a usar tornozeleira eletrônica por determinação de Moraes.

O senador foi submetido a medidas cautelares após descumprir restrições anteriores no âmbito da investigação sobre a possível atuação dele para obstruir investigações da PF e incitar crimes contra delegados e ministros do STF.

Em julho, Do Val viajou aos EUA usando passaporte diplomático mesmo com ordem judicial de apreensão.

Apesar da impossibilidade de usar as redes anteriormente, em 22 de agosto, o senador fez uma live em seu canal no YouTube exibindo a tornozeleira.

Durante pouco mais de uma hora, o senador fez diversas críticas, xingou Moraes de “m...” e mostrou o equipamento de monitoramento eletrônico, alegando que não era “bandido” para usar tal objeto.