Moraes mantém prisão preventiva de Braga Netto por tentativa de golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu manter a prisão preventiva do ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro, Walter Braga Netto, pela acusação de interferir em investigações sobre plano de golpe de Estado após o resultado das eleições de 2022.

No pedido, os advogados alegaram que o militar já passou mais de 190 dias preso e que a fase de instrução penal da ação que ele responde chegou ao fim. Ele está preso desde 14 de dezembro.

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Segundo o ministro, “estão inequivocamente presentes os requisitos necessários e suficientes para a manutenção da prisão preventiva”.

“A situação fática permanece inalterada, tendo sido demonstrada a necessidade da manutenção da prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal e resguardar a ordem pública, em face do de perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado e dos fortes indícios da gravidade concreta dos delitos imputados”, disse o ministro.

Braga Netto é general do Exército e foi ministro da Casa Civil e da Defesa durante o governo de Jair Bolsonaro. Em 2022, concorreu como vice na chapa do ex-presidente.

No fim do mês de junho, Braga Netto esteve em Brasília com tornozeleira eletrônica para participar de acareação com o tenente-coronel Mauro Cid. Após o fim da audiência, ele teve que voltar para o Comando da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro, onde está preso.

A defesa do militar já tinha pedido a revogação da prisão dele outras vezes. A última foi em 10 de junho, após ele ser interrogado pelo STF. A Corte, no entanto, negou o pedido.