Posse no STF; ‘Fachin assume o Supremo com um mundo dividido’, discursa Barroso

O ministro Edson Fachin tomou posse como novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (29). Ele substitui Luís Roberto Barroso, e seguirá no comando da Corte até 2027. A vice-presidência será ocupada por Alexandre de Moraes.

Além do STF, os dois ministros passam a conduzir os trabalhos do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A transição do cargo foi confirmada pelo agora ex-presidente Luís Roberto Barroso. Durante discurso, o magistrado disse que a nova gestão assumirá o posto em um período de divisões.

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“Fachin assume o Supremo com um mundo dividido que precisa muito da sua integridade, da sua capacidade intelectual e das suas virtudes pessoais”, afirmou Barroso. “É uma benção para o país, neste momento, ter essa pessoa como vossa excelência conduzindo o Supremo com encargo de manter as luzes acesas em que, de vez em quando, aparece escuridão”, completou.

Como parte da cerimônia, a ministra Cármen Lúcia fez um discurso em defesa da democracia e classificou que a troca de comando do Supremo demonstra os rigores da Corte. “Alternam-se os juízes, que permanecem na bancada servindo o país nessa condição, sem que se altere a instituição, seus compromissos e a sua responsabilidade com a sociedade”, disse.

“A posse de novos dirigentes do STF tem um tom mais forte da gravidade especial do momento experimentado no mundo e, em especialmente, no nosso país. Este STF tem a função específica de guardar Constituição e, com ela, guarda-se e resguarda-se em última instância no direito, prevalecendo a democracia no Brasil”, destacou a ministra.

Cármen Lúcia também classificou a condução de Fachin como um juiz ‘criterioso e equilibrado". O tom otimista em relação a condução do ministro também foi reiterado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados no Brasil, José Alberto Simonetti.

Primeiro discurso
Em primeiras palavras como novo presidente, Fachin defendeu o diálogo entre Poderes e com a sociedade. “Queremos racionalidade, diálogo e discernimento. Nossa matéria há de ser empírica e verificável. Antes mesmo dos direitos ou das garantias temos deveres a cumprir”, destacou.

O ministro também listou desafios que estarão frente à Corte, como o aumento da judicialização de demandas sociais, alterações climáticas a transformação digital, novas relações de trabalho e atenção ao crime organizado.

“Precisamos estar atentos para entender como diferentes formas de desigualdade e discriminação não atuam isoladamente, mas se cruzam e se reforçam mutuamente na vida das pessoas”, pontuou.

Expectativas da nova gestão
Luiz Edson Fachin está no Supremo desde junho de 2015, após ser indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) para a vaga aberta com a aposentadoria de Joaquim Barbosa.

O ministro é conhecido como uma figura reservada, que evita polêmicas ou embates políticos.

Como primeira sessão, o novo presidente pautou o julgamento sobre vínculo de trabalho entre plataformas e motoristas e entregadores por transporte de aplicativo. A ação ficou conhecida como “uberização”.