Temer apresenta a Moraes projeto para diminuir penas de condenados pelo 8 de Janeiro

Durante encontro com o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto da anistia, o ex-presidente Michel Temer (MDB) ligou para o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e apresentou a alternativa que esta sendo costurada ao perdão geral.

O texto está sendo chamado de PL da Dosimetria, pois reformula o Código Penal com relação a alguns dos crimes pelos quais os presos do 8 de janeiro foram condenados. Desta forma, espera-se diminuir as penas do grupo.

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Conforme apurou o R7, durante a ligação, Temer explicou a Moraes a ideia do texto substitutivo, que é de “pacificação”. Temer está chamando a alternativa de “Pacto do Alvorada” para sinalizar a harmonia e pacificação entre os Poderes da República depois dos atos extremistas do 8 de janeiro de 2023.

Temer é próximo a Moraes, sendo ele próprio que o indicou ao STF á época que era presidente da República.

O ex-presidente da Câmara deputado Aécio Neves (PSDB-MG) também participou do encontro. Na reunião, Temer ainda teria orientado o relator a pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

A ideia de Paulinho é ampliar o diálogo com lideranças de direita à esquerda, além de ministros do STF, para que a proposta não seja declarada inconstitucional posteriormente. A Corte é a responsável por tais condenações.

A ideia agrada parte da ala governista, que pondera apenas que lideranças da trama golpista não podem ser beneficiadas com a diminuição das penas.

No entanto, a proposta desagrada a oposição, que defende uma anistia, que beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), investigados no inquérito das fake news e réus e condenados no processo da trama golpista.

O projeto teve urgência aprovada na quarta-feira (17) na Câmara dos Deputados com amplo apoio do centro. Paulinho espera votar o mérito do texto nas próximas semanas.