TSE manda redes sociais apagarem posts do PT que ligam Flávio Bolsonaro ao CV

A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Estela Aranha determinou que redes sociais retirem do ar, no prazo de 24 horas e sob pena de multa diária, links específicos com vídeos e imagens que associavam falsamente o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro à “Operação Unha e Carne”, ao Comando Vermelho e a práticas criminosas.

Além disso, a magistrada proibiu que os políticos ligados ao PT Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias, Guilherme Boulos, Rogério Correia e diversos perfis de apoio voltem a publicar ou espalhar os mesmos vídeos ou conteúdos similares.

Com a decisão, as plataformas devem enviar ao TSE os dados cadastrais e registros de acesso necessários para identificar os reais proprietários dos perfis que fizeram as postagens.

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A relatora entendeu que as postagens extrapolaram a crítica política e criaram uma “teia” visual desinformativa.

“O pré-candidato não figura como investigado, indiciado ou denunciado, inexistindo qualquer referência formal a seu nome nos procedimentos correlatos. Ainda assim, o material constrói visualmente e discursivamente uma suposta “teia” criminosa, colocando a imagem do representado no centro de fatos atribuídos a terceiros, induzindo o eleitorado à falsa percepção de envolvimento”, declarou a ministra.

Para Estela, o perigo de dano é evidente porque as publicações questionadas alcançaram expressivo número de visualizações, compartilhamentos e interações.

“Em matéria eleitoral, a associação indevida de um pré-candidato a organizações criminosas produz dano de difícil ou impossível reparação, uma vez que a permanência do conteúdo no ambiente digital tende a consolidar percepções negativas no eleitorado, comprometendo a higidez do debate público e a livre formação da vontade do eleitor”, afirmou.