Defaz investiga Silval e empreiteiras por desvio de R$ 219 mi

A Delegacia Fazendária mantém aberto um inquérito criminal que investiga um esquema de corrupção que teria favorecido em até R$ 219 milhões o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e outros membros do primeiro escalão da gestão anterior como o ex-secretário Extraordinária da Copa do Mundo, Maurício Guimarães e os ex-secretários Marcel de Cursi (Fazenda), Arnaldo Alves (Planejamento) e Cinésio de Oliveira (Transportes).

Também são alvos da investigação diversas empresas do ramo da construção civil.

A investigação em si está relacionada com um esquema de desvio de dinheiro na compra de asfalto da Petrobrás pelo Estado. Os detalhes das fraudes seriam citadas pelo ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró, em um complemento do termo de colaboração premiada firmado com o Ministério Público Federal (MPF). No entanto, não veio a ser homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por conta do falecimento do ministro Teori Zavascki.

Divulgação Ex-governador Silval Barbosa e ex-secretário Maurício Guimarães: ambos investigados por suspeita de corrupção.

A suspeita é que o asfalto comprado pela Petrobrás que originou o desvio do dinheiro esteja relacionado as obras do programa MT Integrado, uma das bandeiras da gestão anterior que previa investimento de R$ 1,1 bilhão para interligar 44 municípios com pavimentação asfáltica por meio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

As investigações apontam indícios de movimentação irregular no valor aproximado de R$ 219 milhões que deveria ser repassado pela Petrobrás aos cofres públicos do Estado. Entretanto, o dinheiro foi depositado diretamente em contas correntes de empresas indicadas pelo Executivo com o argumento de remuneração sobre aquisição de crédito do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As fraudes teriam vigorado no período de 2012 a 2014.

O esquema funcionaria da seguinte maneira: créditos do ICMS foram comprados pela Petrobras de empresas não contribuintes do imposto, mas daquelas que tinham a obrigação de contribuir com o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).

Essas empresas receberam na condição de outorgados pelo governo do Estado, dispensando a realização de registros contábeis e fiscais com a suspeita de pagamento em duplicidade. Durante o julgamento das contas anuais do governo do Estado em 2012, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) alertou a respeito das irregularidades.

A fraude é classificada pela Delegacia Fazendária como um "procedimento escuso firmado pelo Estado com particulares e a Petrobras, contrariando todas as premissas básicas da gestão tributária e do patrimônio público".

Relação dos agentes políticos investigados:

Ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB)

Ex-secretário de Fazenda Marcel de Cursi

Ex-secretários de Transporte Arnaldo Alves e Cinésio de Oliveira

Ex-secretário Extraordinário da Copa do Mundo Maurício Guimarães

Relação das empreiteiras investigadas

Guaxe Construtora Ltda

HL Construtora Ltda

O.K Construções e Serviço Ltda

Semec - Serviço de Engenharia e Construções Ltda

Tamasa Engenharia S.A

Terravan Construções Ltda

Três Irmãos Engenharia Ltda

TR Predicom – Terraplenagem e Pavimentação Ltda

Petrobras Distribuidora S/A

Apuí Construtora de Obras Ltda

Cavalca Construções e Mineração Ltda (razão social anterior Agrimat Engenharia e Empreendimentos Ltda)

Constil – Construções e Terraplenagem Ltda

Construtora Campesato Ltda

Construtora Nhambiquaras Ltda

Destesa Terra Construções Ltda

Ductievicz Incorporadora Ltda

EBC – Empresa Brasileira de Construções Ltda

Elma Engenharia e Construção Ltda

Encomind – Engenharia, Comércio e Indústria Ltda

Engeponte Construções Ltda