STF nega habeas corpus de idoso condenado a 22 anos por matar amante

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques negou pedido de habeas corpus em favor de Josué Pires de Camargo, condenado pelo tribunal do júri a 22 anos de prisão em regime fechado, pela morte da ex-amante Alessandra de Alcântara Polmann, 33, em uma oficina mecânica de Cuiabá, no ano de 2009. Os restos mortais da vítima até hoje não foram encontrados. A decisão é desta quinta-feira (2).

Conforme a decisão, a defesa de Josué interpôs recurso ordinário em habeas corpus contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que concordou com a decisão do Conselho de Sentença em condenar o homem. A defesa ainda pediu sua absolvição ou que fosse submetido a um novo julgamento.

O Ministério Público Federal opinou pelo desprovimento do recurso por considerar o conjunto probatório robusto e harmônico, bem como a impossibilidade de reexame aprofundado da prova em sede de habeas corpus.

Leia também - STF determina suspensão da desocupação do Contorno Leste

Em sua decisão, o ministro destacou o entendimento anterior feito pelo STJ de que a ausência de localização do corpo da vítima, em caso de homicídio, não impede a condenação do acusado, desde que a materialidade do crime seja comprovada por outros elementos de prova, que neste caso, como a corte de origem apontou, se valeu do histórico violento do réu, depoimento testemunhal e interceptação telefônica autorizada pela Justiça.

“Nesse contexto, para o acolhimento da tese defensiva — absolver o paciente ante a condenação manifestamente contrária à prova dos autos —, seria indispensável o reexame de todo o conjunto fático-probatório produzidos nos autos, o que é inviável na via estreita do habeas corpus, que não admite dilação probatória, nos termos da jurisprudência pacífica desta Suprema Corte”, analisou o ministro.

Diante disso, foi negado seguimento ao recurso ordinário em habeas corpus.

O caso

Alessandra desapareceu em 31 de outubro de 2009 poucos dias antes de uma audiência, em que Josué seria réu por esfaquear ela. Dias antes da morte, a vítima teria sofrido uma tentativa de homicídio praticada com pelo menos 9 facadas na oficina mecânica dele. Ele foi preso em julho de 2019, cerca de 10 anos após o crime. Somente em março de 2023 ele julgado e condenado pelo Tribunal do Júri a 22 anos de prisão. O corpo de Alessandra nunca foi encontrado.

Segundo a denúncia do Ministério Público (MPMT), o réu e a vítima mantinham uma relação extraconjugal conturbada, com idas e vindas. Funcionários da oficina também foram presos na época, além da própria esposa dele, a idosa Helena Rodrigues Veras. Investigações apontaram que o casal teve envolvimento direto na morte e na ocultação do corpo da vítima e que funcionários teriam agido para proteger os patrões.

Em setembro de 2023, Helena foi presa, após ser condenada também pelo homicídio de Alessandra e pela suspeita de envolvimento em outros 4 crimes assassinatos. Ela era procurada pelo homicídio de Daiana da Silva Correa, ocorrido em 2008. A vítima foi morta a mando de Helena ao descobrir o relacionamento da mulher com seu marido.

A esposa de Josué também era investigada por outros crimes, sendo: um duplo homicídio ocorrido em 2006; a tentativa de homicídio da irmã de Daiana, em 2007, atingida por mais de 10 disparos; o desaparecimento do ex-namorado de sua filha, Marcos Alves Barbosa, que desapareceu em 19 de agosto de 2015.