Defesa aciona STJ no plantão por liberdade de Silval

Com mais um pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a defesa do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em busca de liberdade ao ex-gestor que está preso em Cuiabá desde o dia 17 de setembro de 2015. O HC foi protocolado às 14h30 desta quarta-feira (20) às vésperas do feriado de Tiradentes.

A estratégia dos advogados é que o pedido de liminar seja apreciado no plantão. O HC foi distribuído por dependência ao ministro Antônio Saldanha Palheiro, da 6ª Turma do STJ, e já está concluso ao relator para receber uma decisão.

Assinam o habeas corpus os advogados Ulisses Rabaneda e Valber Mello de Mato Grosso além do criminalista Antônio Carlos de Almeida, o famoso Kakai, e Hortênsia Monte Vicente Medina, ambos com atuação em Brasília. Na peça, os juristas atacam a decisão monocrática do desembargador Alberto Ferreira da Silva, do TJMT, que negou liminar para no começo desta semana para colocar o peemedebista em liberdade.

Silval Barbosa foi alvo de 3 prisões preventivas decretadas pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá entre setembro de 2015 e março deste ano nas Operações Sodoma (1ª e 3ª fase) e Seven.

A 1ª prisão foi revogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 15 de março e a 2ª decretada na Operação Seven, foi derrubada pelo TJMT no dia 23 de março quando a 3ª Câmara Criminal, por 2 votos a 1, revogou a preventiva.

Agora, a defesa tenta derrubar a 3ª prisão preventiva que ainda mantém o ex-governador preso no Centro de Custódia da Capital. Ele é acusado de chefiar uma quadrilha que, segundo a Polícia Civil, por meio da Delegacia Fazendária (Defaz), atuou de forma intensa para desviar recursos públicos, principalmente no último ano de governo do peemedebista. Silval foi governador de Mato Grosso até o dia 31 de dezembro de 2014.

Na 1ª fase da Sodoma, ele foi acusado de chefiar uma quadrilha que cobrava propina e praticava extorsão contra o empresário João Batista Rosa, dono do Grupo Tractor Partes que se beneficiava de incentivos fiscais por meio do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic). O empresário afirmou que foi coagido a pagar R$ 2,6 milhões em propina ao grupo chefiado por Silval.

Na Operação Seven, o alvo das investigações foi a compra em duplicidade, ao custo de R$ 7 milhões, de um terreno que já pertencia médico e ex-secretário de Saúde, Filinto Corrêa da Costa.

Na 3ª fase da Sodoma, novos depoimentos de empresários acusaram Silval de chefiar um esquema de cobrança de propina para a manutenção de contratos que algumas empresas tinham com o Estado.