MP denuncia Nadaf e mais 2 por superfaturamento

Preso em Cuiabá desde setembro de 2015 por crimes de corrupção, o ex-secretário chefe da Casal Civil, Pedro Nadaf, foi acionado judicialmente em mais um processo movido pelo Ministério Público Estadual (MPE). Dessa vez, sob acusação de superfaturamento em 170,44% em serviços gráficos contratados Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Sicme), pasta que Nadaf comandava antes de ir para a Casa Civil. Também foram denunciados o ex-secretário adjunto, Márcio Luiz de Mesquita e o empresário Evandro Gustavo Pontes da Silva.

Na denúncia assinada pelo promotor de Justiça, Mauro Zaque, o MPE afirma que Pedro Nadaf, enquanto titular da Sicme autorizou, em dezembro de 2012, a contratação por R$ 786,9 mil da Intergraf, empresa de Evandro Gustavo Pontes, para confeccionar 3 mil livros que deveriam divulgar o Balanço Energético de Mato Grosso relativo ao ano de 2010. Na peça, o Ministério Público detalha que um orçamento encomendado em uma empresa concorrente indicou que o mesmo material poderia ser produzido pelo gasto de R$ 291 mil.

Na ação por improbidade, o Ministério Público pede o bloqueio de bens e contas dos denunciados até o valor de R$ 860,6 mil e a condenação para ressarcir o erário público. Pede ainda a suspensão dos direitos políticos e proibição de firmar contratos com o poder público.

Para o Ministério Público, “a maneira mais eficaz de divulgação do material se dá pela internet, por meio de publicação no site oficial da Sicme, a custo zero para o erário. A materialização do balanço em formato de livro é desnecessária na medida em que a pesquisa revela dados eminentemente técnicos com público específico, restrito a órgãos públicos com vocação na área de indústria e planejamento energético (ex: SICME e SEPLAN) e investidores também específicos”.

Argumenta que a Sicme na contramão dos princípios da razoabilidade e economicidade, por meio de seu secretário Pedro Nadaf, contratou com a gráfica de Evandro Pontes em dezembro 2012, a confecção de 3 mil livros do Balanço Energético do Estado de Mato Grosso de 2010 - Ano base 2009. Enfatiza o MPE que a SICME sob o comando do então secretário Pedro Nadaf “produziu um livro com encadernação sofisticada sem que houvesse necessidade da impressão desse material e com dados desatualizados”. Ainda não há qualquer decisão judicial no caso.

Evandro é dono da Gráfica Intergraf, localizada em Várzea Grande, empresa que também está envolvida em outros esquemas de desvio de dinheiro denunciados pelo Ministério Público Estadual, entre eles o rombo de R$ 8 milhões na Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas), alvo das operações Arqueiro e Ouro de Tolo que levaram a ex-primeira dama, Roseli Barbosa para a cadeia em 20 de agosto de 2015. Evandro também virou réu recentemente numa ação penal decorrente da Operação Sodoma.