Conselho proíbe médicos de prescrever hormônios para estética e ganho de massa muscular

Os médicos brasileiros estão proibidos, a partir desta terça-feira (11), de prescreverem terapias com hormônios e anabolizantes para fins estéticos, ganho de massa muscular e melhora do desempenho esportivo. A decisão é do CFM (Conselho Federal de Medicina) e foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

A mudança, que atende a requerimentos feitos por sociedades médicas, aponta como razão a falta de comprovação científica diante dos benefícios oferecidos por essas terapias.

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Esses tratamentos, segundo o CFM, "estão indicadas em caso de deficiência específica comprovada, de acordo com a existência de nexo causal entre a deficiência e o quadro clínico, ou de deficiências diagnosticadas cuja reposição mostra evidências de benefícios cientificamente comprovados".

A partir desta terça-feira, ficam vetados os seguintes procedimentos:

- Uso de testosterona sem a devida comprovação diagnóstica de sua deficiência, com exceção de situações regulamentadas por resolução específica;

- Uso de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos com a finalidade estética;

- Uso de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos com a finalidade de melhora do desempenho esportivo, seja para atletas amadores ou profissionais;

- Prescrição de hormônios divulgados como "bioidênticos", em formulação "nano" ou nomenclaturas de cunho comercial e sem a devida comprovação científica de superioridade clínica para a finalidade prevista nesta resolução;

- Prescrição de SARMS (Moduladores Seletivos do Receptor Androgênico), para qualquer indicação, por serem produtos com a comercialização e divulgação suspensa no Brasil.

- Realização de cursos, eventos e publicidade com o objetivo de estimular e fazendo apologia a possíveis benefícios de terapias androgênicas com finalidades estéticas, de ganho de massa muscular (hipertrofia) ou de melhora de performance esportiva.

A decisão, que passa a vigorar hoje mesmo, é assinada pelo presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, e pela Secretária-geral da entidade, Dilza Teresinha Ambrós Ribeiro.