Delegado explica motivo pelo qual deu voz de prisão a médico residente em Cuiabá

Um médico residente foi conduzido pela Polícia Civil, na semana passada (19), em Cuiabá, após o delegado Pablo Carneiro, entender que ele estaria atuando irregularmente como anestesista durante consultas pré-operatórias em um hospital particular da Capital. O caso ganhou repercussão nacional, o que motivou o delegado a esclarecer publicamente os fatos.

Segundo o delegado, tudo começou quando ele próprio procurou atendimento para avaliação pré-operatória antes de uma cirurgia no joelho. A consulta foi agendada com um anestesista indicado pela equipe médica. Ao chegar ao hospital, porém, o sistema mostrava que o atendimento havia sido autorizado no nome de uma médica, mas quem realizava as consultas era um médico do sexo masculino.

Ainda na entrada do consultório, o delegado afirma ter perguntado diretamente ao profissional se ele era anestesista. O homem respondeu que sim. A consulta foi realizada normalmente e, ao final, o profissional assinou o termo de consentimento no campo destinado ao médico anestesista. O documento, entregue sem carimbo, fez o delegado solicitar na recepção a confirmação do nome e do Conselho Regional de Médica (CRM).

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Ao verificar no CRM, ele constatou que o médico não tinha especialidade registrada e só então foi informado de que se tratava de um residente em anestesiologia e que o hospital não possuía programa de residência médica nessa área. O residente, portanto, estava vinculado a outro hospital e atuava no local sem supervisão.

Diante da situação, o delegado avaliou que poderia haver crime de exercício ilegal da medicina por extrapolação de área de atuação, além de possível falsidade ideológica por assinar documentos como anestesista. Para evitar conflito de interesse, ele solicitou que outro delegado analisasse o caso e decidisse sobre a ratificação da voz de prisão.

Durante a apuração, foram apreendidos documentos de outros 13 pacientes atendidos anteriormente nas mesmas condições: todos apresentavam a assinatura do residente no campo reservado ao anestesista. O delegado também destacou que o residente não estava acompanhado por preceptor, como determina a legislação para atuação de profissionais em treinamento.

O caso levantou questionamentos mais amplos sobre as condições de trabalho de residentes no Brasil. O delegado afirmou ter recebido mensagens de médicos de diversas regiões relatando jornadas exaustivas, ambientes inadequados e pressões institucionais.

Ele levantou ainda outras dúvidas que deverão ser investigadas: se o residente atuava dessa forma por vontade própria ou por possível coação; se a médica que constava como responsável poderia receber o pagamento do plano de saúde sem ter realizado o atendimento; e se o hospital tinha conhecimento de que o residente atendia sem supervisão.

O delegado encerrou pedindo que o Ministério da Educação, o Conselho Regional de Medicina e o Ministério Público do Trabalho acompanhem de perto o caso, considerando possíveis violações de direitos trabalhistas e éticos na formação de residentes.