Dono de imóveis é multado em R$ 417 mil por 'garimpo' no Centro Histórico

O advogado Cláudio Campos Araújo foi autuado em R$ 417.510,22 pela Secretaria de Ordem Pública (Sorp) por crime ambiental. Ele é dono de 3 imóveis no Centro Histórico de Cuiabá e estaria usando o local para suposta exploração ilegal de ouro. O homem foi denunciado por vizinhos e a área na “Escadaria do Beco Alto” embargada na semana passada.

Leia também - TJ anula laudo e determina nova perícia para verificar erro médico na Caravana da Transformação

Segundo apurado pelo , a escavação na área já dura pelo menos 6 anos e as queixas são recorrentes por parte dos vizinhos. Os moradores relaram que a movimentação na região é intensa, principalmente de noite de madrugada. Quando reclamam ao proprietário, são coagidos e ameaçados. O acusado tem mais de 30 boletins de ocorrências por delitos variados.

Conforme a prefeitura, Emanuel Pinheiro (MDB) solicitou investigações ao Instituto Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan), Polícia Federal e Polícia Judiciária Civil e Ministério Público do Trabalho (MPT) para que tomem providências e que o responsável seja punido conforme determina a lei.

"O município não tem prerrogativa para saber se ali funciona um garimpo, e se usa exploração de mão de obra de pessoas em vulnerabilidade social, mas, eu peço à Polícia Federal F, IPHAN e à Polícia Civil que tomem as providências imediatas e que essas instituições façam todas as investigações e adotem as providências cabíveis. E ainda, que os responsáveis sejam punidos. A Prefeitura de Cuiabá tem limitação para exercer essas funções porque fogem da prerrogativa da administração municipal. Mas, estamos agindo no limite da lei para que isso não ocorra em Cuiabá, esse absurdo", explicou o prefeito da Capital.

Além do dano ambienta, foi identificado na área exploração de mão de obra de moradores em situação de rua, em condição análoga à de escravidão, além da depredação de casarões históricos tombados como patrimônio histórico.

No momento do embargo dos imóveis, o dono negou garimpo e disse que pretende fazer um shopping no local.