MT não tem secretaria estadual específica para mulheres

Uma pesquisa realizada pela Organização Não Governamental (ONG) Elas por Elas constatou que Mato Grosso é um das 9 unidades da federação do Brasil que não têm uma secretaria de estado específica para atender às demandas da população feminina. Segundo a pesquisa, a ausência é verificada em mais 8 estados: Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Em Mato Grosso, segundo observado pela pesquisa, por exemplo, há apenas o Conselho Estadual de Direitos da Mulher (CEDM) - que é um órgão deliberativo com papel de fiscalização -, vinculados à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

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O estudo diz que foram consideradas no levantamento pastas que têm status de secretaria de estado. Sendo assim, superintendências, coordenadorias, secretarias executivas ou outros organismos de governo não foram contabilizados por não terem a mesma estrutura e orçamento.

A reportagem, a advogada Bárbara Lenza Lana disse que, embora exista um conselho estadual da mulher, o Estado não tem uma pasta específica que estuda especificamente as demandas das mulheres.

“O fato de nós não termos [secretaria da mulher] deixa a desejar que existem olhares específicos para as demandas relacionadas à mulher e as questões de gêneros, tanto no que concerne às políticas públicas quanto a destinação de orçamento”, diz Bárbara, que também é pesquisadora.

Segundo Bárbara, ainda faltam políticas públicas para a inclusão da mulher no mercado de trabalho, diminuição da violência doméstica e familiar e diminuição da violência política, "que acontece com as pouquíssimas representantes que nós temos”.

A pesquisadora diz ainda que a ausência de uma secretaria ‘salta aos olhos’. “É como se a pauta da mulher fosse uma pauta a mais. Só que, é uma questão muito complexa, para ser tão somente uma pauta a mais em uma das diversas pastas que nós temos”.

“A gente pensa que basta combater a violência ou fazer alguma passeata ou fazer algum projeto [sobre projetos voltados às mulheres]. Não é isso. Por mais bem elaborados que sejam, não existe um grupo específico que estude com profundidade as mulheres nas suas interseccionalidades." Ela citou como exemplo mulheres brancas e que sofrem violência psicológica; e mulheres negras, que, segundo pesquisas, são as maiores vítimas de feminicídio.