Acusada de matar gatos é solta e vai cumprir medidas cautelares

Acusada de adotar gatos para matá-los, Larissa Karolina Silva Moreira, 28, que estava presa desde junho, teve a prisão preventiva revogada nessa sexta-feira (25) e agora será monitorada por tornozeleira eletrônica. Conforme decisão da Primeira Câmara Criminal, não foram encontrados indícios de que a acusada voltará a praticar novos delitos e os elementos para justificar a prisão são insuficientes.

Em seu voto, o relator do caso, desembargador Orlando Perri, também não acolheu o pedido da ONG Tampatinhas Cuiabá para atuar no caso na condição de "amicus curiae", no sentido de fornecer informações ou esclarecimentos relevantes ao tribunal. Ele ponderou que inexiste previsão normativa no sentido de se permitir a intervenção de terceiros em habeas corpus.

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O magistrado ainda avaliou que a condição é admitida em casos considerados excepcionalíssimos e que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impossibilita intervenção de terceiros no recurso, seja na condição de amicus curiae ou como assistente de acusação.

Em relação à prisão da acusada, o desembargador acatou o pedido da defesa de Larissa e considerou que a decisão que decretou a preventiva não possui fundamentação e se baseou em um “flagrante presumido”, já que não foi presa na sequência da prática do crime.

“No caso em espeque, a hipótese configura o denominado flagrante presumido, uma vez que a paciente foi localizada, logo após os fatos, em poder de elementos que permitam presumir sua autoria, como indícios materiais e circunstanciais diretamente relacionados à infração investigada. Embora não tenha sido surpreendida no momento exato da prática delitiva, a proximidade temporal [um dia depois] e a existência de vestígios vinculados ao crime [lençol com presença de sangue, mantimentos úmidos e produtos domésticos usados em gatos] justificam a legalidade da prisão”, cita.

Também não foram tidos como suficientes os argumentos de que Larissa, em liberdade, voltará a praticar novos delitos, poderá ocultar provas, intimidar testemunhas e dificultar a apuração do paradeiro de outros animais.

“Por fim, embora o argumento ventilado nas declarações das testemunhas, no sentido de haver evidências 'de que a paciente estaria se mudando', não serve para fundamentar a prisão, pode ser empregado para se determinar o seu monitoramento mediante a utilização de tornozeleira eletrônica”, citou.

Diante disso, foram impostas medidas cautelares diversas da prisão como monitoramento eletrônico, declaração de endereço e comunicação em caso de eventual mudança, comparecimento quinzenal em juízo para justificar atividades, não se ausentar do distrito por mais de 7 dias, sem prévia comunicação, recolher-se no período noturno, finais de semana e dias de folga.

O caso
Conforme noticiou o , no dia 13 de junho Larissa Karolina Silva Moreira e seu namorado foram presos, alvos de investigação da Delegacia de Meio Ambiente (Dema), por adotar animais em situação de vulnerabilidade para praticar maus tratos que resultam na morte deles. Três corpos foram encontrados em uma área de mata próximo à residência da jovem.

Laudo da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) feito a partir do cadáver de gato encontrado em saco plástico em terreno baldio próximo à residência de Larissa Karolina Silva Moreira, aponta para “indícios compatíveis de maus tratos”.

Segundo o documento, foram constatadas lesão extensa na cabeça do animal, lesão na região perianal com presença de orifício ou laceração sugestiva de possível trauma, e ainda, material plástico amarrado ao redor do pescoço do animal, indicativo de asfixia.

Um dia antes da ação policial, o namorado da jovem prestou depoimento na delegacia e teria confessado adotar os animais a pedido de Larissa. No entanto, alega que não participou dos maus tratos e foi solto por falta de evidências.

No dia 23 de junho os dois foram indiciados por maus-tratos qualificados a animais domésticos com resultado morte. Durante as investigações, a equipe da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) ouviu 11 testemunhas, levantou relatórios investigativos e imagens, que comprovaram a atuação da investigada no crime.

Uma das imagens de câmera de segurança coletadas mostra o momento em que a investigada sai de sua casa com uma sacola nas mãos, que continha um dos gatos mortos.